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Servidores querem barrar reforma administrativa; China oferece US$ 100 bi para novos investimentos

15/11/2019 | 09:14

G1

Servidores querem barrar reforma administrativa; China oferece US$ 100 bi para novos investimentos

O presidente Jair Bolsonaro, que estuda uma nova reforma.

Foto: Reprodução.

Líderes do funcionalismo público estão se organizando para tentar derrubar pontos da reforma administrativa que o governo Jair Bolsonaro estuda apresentar. Entre os tópicos que sofrem resistência dos servidores estão a redução dos salários iniciais, o congelamento das progressões de carreira, o corte de até 25% da jornada de trabalho e o fim da estabilidade. Este último é considerado a mais sensível questão a ser alterada.

Em seu título principal, O Estado de S.Paulo informa que representantes do serviço público já se encontraram com o secretário de Gestão de Pessoas do ministério da Economia, Wagner Lenhart, e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na tentativa de apoio. Segundo o Estadão, Lenhart – um dos articuladores da reforma administrativa no governo federal – reconheceu que ainda não há um consenso sobre a reforma.

Essa cúpula é formada por integrantes das carreiras do funcionalismos público do Estado, que reúnem mais de 200 mil servidores da União, estados e municípios.

Sobre o fim da estabilidade, as carreiras argumentam que, com a possibilidade de contratação via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nos primeiros dez anos, abre-se caminho para perseguição política de funcionários públicos.

Uma das formas de demissão no âmbito do serviço público - a partir da Lei 8.112, que norteia o funcionalismo público no país -, se dá no chamado estágio probatório, três primeiros anos a partir da posse do novo servidor. O que a equipe econômica do governo diz é que as avaliações para esse período devem ser mais criteriosas, filtrando apenas os profissionais mais competentes.

Segundo o Estadão, nos últimos quatro anos apenas 0,3% dos novos servidores da administração pública foram exonerados de seus cargos. “Elite dos servidores age para barrar reforma administrativa”, revela o título principal do Estadão.

Em sua reportagem principal, a Folha de S.Paulo informa que a China colocou à disposição de novos investimentos do governo Jair Bolsonaro mais de US$ 100 bilhões de pelo menos cinco fundos estatais.

De acordo com o matutino paulista, a maior parte dos recursos do fundo de investimento deverá financiar projetos de infraestrutura. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assinou um acordo de cooperação com a área dos Transportes do governo chinês e, ao longo de cinco anos, haverá uma parceria entre os países na elaboração de projetos.

Segundo a Folha, essa parceria poderá destravar também um fundo criado entre Brasil e China em 2017, destinado à expansão de malha logística no país.

Durante as reuniões ocorridas entre os líderes dos dois países esta semana, em Brasília, o governo chinês também sinalizou com uma expansão de crédito por meio de seus bancos no Brasil para atrair, em especial, clientes do agronegócio e da indústria. “China põe fundos de US$ 100 bilhões à disposição do país”, sublinha a manchete da Folha.

Em seu texto principal, O Globo destaca que o governo federal já prevê uma economia de mais de R$ 10 bilhões no Orçamento 2020 só com a redução da jornada de servidores. Segundo o jornal, a expectativa é que a medida seja tomada assim que a chamada de PEC Emergencial for aprovada.

Ao Globo, o secretário de Fazenda do ministério da Economia, Walderly Rodrigues Junior, disse que prevê uma economia total R$ 12 bilhões em 2020 e de R$ 14 bilhões em 2021 com a aplicação da PEC. Segundo o secretário, o dinheiro poupado com a iniciativa será redirecionado para aumentar investimentos.

Para o próximo ano, a previsão de gastos com o custeio da máquina pública está em R$ 89 bilhões. Ainda que a PEC Emergencial não avance, Walderly adiantou que o governo enviará ao Congresso uma mudança no Orçamento 2020 para ampliar esse valor para ao menos R$ 100 bilhões. “Governo conta com R$ 10,5 bi de redução de jornada de servidores”, diz o título principal do Globo.

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