O procurador regional eleitoral em Mato Grosso, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, rebateu as declarações da senadora Selma Arruda (Podemos) de que a cassação do seu mandato foi um "recado" para o ministro Sérgio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol não entrarem na política.
Pedro Melo afirmou que “fatos” e “provas” levaram à cassação de Selma e não “questões políticas”.
A Procuradoria atuou no polo ativo da ação que pediu ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) a cassação do mandato da congressista por abuso de poder econômico e caixa 2 e a realização de novas eleições no Estado.
“Naturalmente a senadora Selma é uma política, cabe a ela fazer avaliações políticas. Penso que seja natural qualquer pessoa que venha ser afetada por uma decisão buscar compreender de qual maneira aquilo surgiu. São suas razões, seus pensamentos. Mas como disse, é algo político”, afirmou.
“O trabalho da Procuradoria é de caráter técnico-jurídico, ou seja, são fatos, provas, instrução, oitivas de testemunhas. O fato é que houve uma grande de quantidade de dinheiro gasto em período de pré-campanha. É como se estivéssemos em uma corrida de 100 metros e alguém tivesse largado antes”, acrescentou.
Selma e seus suplentes Gilberto Eglair Possamai e Clérie Fabiana Mendes foram cassados pelo TRE-MT em abril deste ano.
Em seguida, ela entrou com recurso no Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que, em sessão nesta terça-feira (10), decidiu, por maioria, manter a cassação.
Para Pedro Melo, a atuação da Procuradoria foi fundamental para que o resultado fosse proferido no âmbito do TRE-MT e também no TSE.
“Quem pediu a quebra do sigilo bancário foi o MPF para poder abrir aquela investigação. E a partir disso surgiu o arcabouço prebatório muito forte, que acabou por realmente ser muito relavante a toda essa conclusão que foi manifestada tanto aqui no TRE, por unanimidade, assim como também no âmbito do TSE, por maioria”.
O procurador ressaltou que a Procuradoria vai auxiliar e impulsionar o TRE/MT para que a eleição suplementar para o cargo de Selma seja realizada o mais breve possível.
"Publicado o acórdão do TSE, o cargo ficará vago e teremos o início do prazo legal de 20 a 40 dias para a realização das eleições ao Senado. Será prioridade desta Procuradoria auxiliar e impulsionar o TRE/MT para que sejam realizadas o mais breve possível. Afinal, o Estado de Mato Grosso ficará em desvantagem no equilíbrio federativo no Senado. É, portanto, altíssimo o interesse do Estado de Mato Grosso no imediato preenchimento da vaga", finalizou Pedro Melo.
A cassação
Selma e seus suplentes omitiram despesas na ordem de R$ 1,2 milhão durante a pré-campanha e campanha de 2018, o que configura caixa 2 e abuso de poder econômico.
Os gastos foram identificados na contratação da KGM, empresa de pesquisa eleitoral, e a Genius Publicidade.
Além da cassação do mandatos, eles ainda foram setenciados a inelegibilidade por um prazo de oito anos.
