O secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho afirmou haver postos em Mato Grosso que aumentaram seus preços além da alta proposta pelo Governo do Estado no pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a partir de 2020.
De acordo com ele, no Estado, os empresários dos combustíveis recebem 50% de incentivo fiscal, o maior do País. Por outro lado, pagavam até o ano passado 10,5% de ICMS. Com as mudanças que passaram a vigorar este ano, pagam 12,5%.
Para Carvalho, os empresários que visam aumentar sua margem de lucro em cima das alterações feitas pelo Executivo, não irão se manter no mercado.
“Na última tabela de preços nacionais que recebemos, o que está sendo praticado na bomba, nos postos de gasolina, Mato Grosso é disparado o menor preço de etanol para o consumidor. Essa diferença que teve de 10,5% para 12,5% significa R$ 0,058 centavos. Mas alguns postos individuais repassaram mais que esse valor”, disse ele em entrevista à TV Vila Real, na quarta-feira (22).
“O mercado é soberano, tem essa liberdade. Os órgãos de controle estão atuando. Logicamente, o consumidor tem total liberdade de abastecer o seu carro onde quiser. Mas quem vai realmente ter a melhor rentabilidade nesse sistema de etanol são os postos de gasolina que vão repassar apenas o aumento real de imposto, não os que aumentarem a sua margem de lucro”, acrescentou.
Conforme reportagens do MidiaNews, o litro do combustível saltou de R$ 3,07, na semana passada, para R$ 3,19 na segunda-feira (20). Isso representa um aumento de quase 4% no litro do etanol nos postos Shell. Nos postos Emboava, o litro sai a R$ 3,17. Há duas semanas, o litro do etanol era de R$ 2,87.
O diretor executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo), Nelson Soares Júnior, entretanto, havia isentado o Governo do Estado de qualquer responsabilidade sobre o aumento. Segundo ele, a revisão nos incentivos fiscais do etanol não influenciou a elevação de preços desta semana.
“Óbvio que houve uma redução de incentivos fiscais. Existe um limite para esses benefícios. O que a gente tem feito é divulgar a população quais os reais impactos que a diminuição dos incentivos fiscais podem causar”, disse Carvalho.
“Logicamente, com a redução dos incentivos, aumentou um pouco o ICMS. Esse repasse chega a 3% a 4%. Mas não é prejuízo, de forma nenhuma. A margem deles é preservada. Mas tem setores aí que aumentaram 10%, 15%, 20%, aproveitando essa onda de impostos, essa redução de benefícios fiscais, para repassar mais ao consumidor”, completou.
