Em um discurso de mais de uma hora na manhã desta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa, o governador Mauro Mendes (DEM) anunciou obras que devem ser executadas ao longo deste ano em todo o Estado. Ele também adiantou que, já nos próximos dias, deverá encaminhar aos deputados o projeto que trata da segunda parte da Reforma da Previdência de Mato Grosso.
A visita de Mendes aos parlamentares era esperada na última segunda-feira (3), quando teve início os trabalhos legislativos de 2020. Ocorre que, por conta de uma viagem, Mendes foi representado na ocasião pelo secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho.
Em função da ausência, o governador pediu ao presidente da Casa, Eduardo Botelho (DEM), que fosse marcada uma nova data para que ele apresentasse sua mensagem aos deputados.
Em seu discurso, Mendes fez um balanço de medidas tomadas em seu primeiro ano de gestão e afirmou visualizar um cenário de muitas ações para 2020. Especialmente, na área de Infraestrutura.
Segundo ele, muitas obras deixaram de ser lançadas no último ano, já que o Estado vinha de um histórico de “mal pagador”. Mendes citou, por exemplo, que muitas licitações lançadas poucos meses antes de ele assumir o Paiaguás estavam ficando “desertas” ou com preços até 40% acima de valores praticados no mercado.
“Essas realidades foram superadas. Vamos chegar a fevereiro de 2020 com 100% dos fornecedores sendo pago em até 30 dias após as medições. Tivemos mais de 200 obras retomadas em 2019 e o ano de 2020 teremos novidades muito importantes na Infraestrutura”, disse.
“Estamos preparando o maior programa de pontes. Vamos fazer nos próximos três anos – em parceria com os municípios – 4 mil pontes de concreto ou bueiros celulares para substituir pontes madeira nos 141 municípios”, emendou.
Ainda segundo ele, há previsão de execução também de um programa de pontes de médio e grande porte que irá abarcar praticamente todos os 141 municípios do Estado.
O governador também anunciou um programa de asfalto para auxiliar as gestões municipais a recuperarem sua malha viária, permitindo assim, que as Prefeituras tenham dinheiro para investir em outros serviços.
Na área da Educação, Mendes afirmou que já autorizou a reforma de 200 escolas do Estado. Hoje, segundo ele, há mais de 400 unidades em situação precária.
“Tínhamos que começar por algum lugar. Escolhemos as 100 melhores escola no IDEB e as 100 piores em ternos de infraestrutura. Elas vão receber um programa de manutenção, reforma, melhora e readequação de suas estruturas”, disse.
Já na área da Saúde, o governador afirmou que está implementando e apresentará nas próximas semanas o “mais audacioso e ambicioso” programa de modernização da infraestrutura hospitalar do Estado.
Disse também que lançará em breve os editais de construção do “mais moderno hospital público de Mato Grosso”, bem como o de construção do Hospital Universitário Júlio Muller.
“Não se trata só de entregar pontes, estradas, escolas, hospitais... Estamos mudando conceitos e a forma de administrar a coisa pública”, disse o governador.
“2020 será um grande ano para o Estado. Não tenho dúvida que iremos entregar melhores resultados e serviços melhores. Todos nós teremos orgulho dessa trajetória que estamos construindo juntos”.
Projeto polêmico
Também em seu discurso, o governador Mauro Mendes disse que já nestes primeiros meses do ano os deputados terão a missão de analisar novas mudanças na Previdência do Estado.
Em janeiro, a única alteração feita foi a que elevou a alíquota previdenciária de 11% para 14%. A partir de agora, o Executivo deve propor novas regras, entre as quais a idade mínima e tempo de contribuição do funcionalismo.
“A 'parte B' das regras gerais da Previdência será um dos mais calorosos temas discutidos aqui. Existem preceitos constitucionais que são preciosos e precisamos compreender que a Constituição diz que todos os brasileiros são iguais perante a lei”, disse.
“Não posso concordar que o trabalhador, a dona de casa, o motorista de ônibus possa se aposentar apenas com 65 anos os homens e 62 as mulheres e termos no governo de Mato Grosso aqueles que se aposentam com 45, 48, 50 anos. Os brasileiros de Mato Grosso precisam ser tratados de forma igualitária”, emendou.
Ainda em seu discurso, Mendes disse que o debate em torno do assunto será feito de forma democrática, plural e que cabe a ele, enquanto governador, administrar em defesa da maioria da população.
“É olhando para a maioria que se governa. Não há um único projeto sequer que tenha sido encaminhado a esta Casa para defender interesses pequenos, escusos ou não republicanos. Por mais polêmicos que possam ser, o debate sempre foi aberto, feito à luz do dia, democrático e transparente. E, presentes em suas essência, o interesse da maioria da população”, concluiu.
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