O governador Mauro Mendes (DEM) criticou a possibilidade de a reforma tributária, do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mudar o sistema de tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A proposta do presidente visa, entre outros itens, a reestruturação de tributos, criando um novo imposto e extinguindo os atuais.
Segundo Mendes, Mato Grosso está entre os estados que podem entrar em colapso caso a mudança seja efetivada sem que haja uma compensação.
“Somos um Estado que tem pouco consumo, tem pouca população. A tributação nesse novo modelo será somente no destino, ou seja, no consumo. Aí Mato Grosso perderia muito, porque temos grande capacidade de produzir, que é parte tributada”, disse ele em conversa com a imprensa.
“Se isso mudar isso, se o Governo Federal não criar um fundo de compensação, alguns estados entrarão em colapso”, acrescentou.
O governador disse que tem pedido atenção à bancada de Mato Grosso para que o assunto não passe despercebido.
Na última semana, o ministro da Economia Paulo Guedes já acenou publicamente aos estados afetados. Segundo ele, a ideia é que os entes federados que perderem arrecadação com a reestruturação de tributos recebam uma parcela maior da divisão de recursos do pacto federativo.
“Nós estamos muito preocupados, porque existe um movimento de outros estados para que eles possam ganhar. E Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás são os estados que têm a maior possibilidade de perder nessa reforma”, afirmou Mendes.
“Estou alertando muito nossa bancada quanto a isso. Temos que estar muito atentos quanto a isso, porque podemos ter um desequilíbrio fiscal em Mato Grosso”, completou.
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