A arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Mato Grosso cresceu 9,7% em janeiro de 2020 na comparação com o mesmo mês do ano passado. A informação foi levantada pelo MidiaNews junto à Secretaria de Estado de Fazenda.
Em janeiro de 2019, o Governo do Estado havia arrecadado R$ 906.165.830,70 em ICMS, o principal imposto estadual. Neste ano, o valor subiu para R$ 994.496.018,37, uma diferença de aproximadamente R$ 88,33 milhões no intervalo de um ano.
Descontada a inflação oficial de 2019 medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) – que foi de 4,31% -, o aumento real foi de 5,39%.
A Secretaria de Estado de Fazenda diz, no entanto, que o aumento não tem relação com a nova legislação tributária, que retirou incentivos e mudou a forma de cobrança do imposto de alguns setores.
Conforme o secretário adjunto de Receita Pública Fábio Pimenta, a mudança das regras ainda não podem ser sentidas na arrecadação porque a maioria dos impostos recolhidos em janeiro dizem respeito a operações realizadas em novembro e dezembro do ano passado.
"Só teremos uma ideia precisa da reflexo das mudanças no mês de março, quando a arrecadação vai incidir sobre operações realizadas neste ano", afirmou.
Desde o início do ano, setores do comércio elevaram seus preços, culpando a aprovação da lei. Eles reclamam que a legislação aumentou o peso do ICMS na composição do que é cobrado ao consumidor.
O etanol, por exemplo, que estava na casa dos R$ 2,90 o litro, chegou a R$ 3,19 neste início do ano. Na última semana, o preço começou a recuar.
Para o Executivo, houve, na verdade, o fim de “privilégios fiscais”, alguns concedidos, conforme o governador Mauro Mendes (DEM), por meio de corrupção, conforme delatado pelo ex-governador Silval Barbosa.
Segundo o secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo, o ICMS do comércio em Mato Grosso representa algo em torno de 18% do total arrecadado com este imposto. A média nacional, conforme ele, é de 35%.
O setor que teve maior elevação na arrecadação foi a energia, que foi de R$ 115.143.923 em 2019 para R$ 152.560.732 neste ano, alta de 32,5%. Nos combustíveis, responsável pela maior parte da arrecadação do ICMS, houve queda de quase 6%. No ano passado, o Estado obteve R$ 214.547.654 no setor em janeiro. Neste ano, o apurado foi de R$ 202.241.2137.
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