O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse em postagem no Twitter que não foi dele a decisão de abrir inquérito contra artistas de um coletivo de rock de Belém, "mas poderia ter sido".
Os organizadores de um evento de punk chamado Facada Fest são investigados por supostos crimes contra a honra do presidente Jair Bolsonaro, além de apologia ao homicídio. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.
No centro da investigação estão os cartazes usados pelo festival, que ocorre na capital paraense desde 2017. Num deles, divulgado para a edição do ano passado, Bolsonaro é representado pelo palhaço Bozo, que é empalado por um lápis.
Em outro, o presidente aparece vomitando fezes sobre uma floresta, com um bigode de Hitler, uma cueca com a bandeira americana e uma arma na mão.
Membros de bandas como THC, Delinquentes, Filhux Ezkrotuz e produtores do evento, o grupo de artistas foi interrogado nesta quinta-feira (27), pela Polícia Federal, em Belém.
Moro diz que se surpreende com "essa crítica [reportagem] da FSP [Folha de S.Paulo] ao inquérito". "Publicar cartazes ou anúncios com o PR [presidente da República] ou qualquer cidadão empalado ou esfaqueado não pode ser considerado liberdade de expressão. É apologia a crime, além de ofensivo."
"Se fosse outro agente político ou outra pessoa concreta, estariam liberadas a ofensa ou a apologia ao crime? Crítica é uma coisa, isso é algo diferente".
O ministro então diz que não se trata de "simples 'cartazes anti-Bolsonaro' como falsamente afirma o título da matéria".
A notícia da existência do festival percorreu um longo caminho até chegar ao ministro da Justiça. Os roqueiros viraram assunto de polícia graças ao presidente do Instituto Conservador, Edson Salomão.
Ele fez ao Ministério Público Federal de São Paulo uma representação criminal, pedindo a investigação dos organizadores do Facada Fest e apontando uma relação dos cartazes e postagens com o atentado sofrido por Bolsonaro em setembro de 2018 -procurado, ele não respondeu às tentativas de contato da reportagem.
O MPF paulista encaminhou a representação para seus pares no Pará, que, por sua vez, levara o assunto à Procuradoria-Geral da República para que esta consultasse o Ministério da Justiça. Como a vítima do suposto crime é o presidente da República, é a pasta que precisa solicitar a abertura do inquérito.
Tanto o MPF do Pará quanto a PGR dizem, via suas assessorias de comunicação, que não fizeram nenhuma análise sobre o mérito da representação.
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