O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho
Foto: Fablicio Rodrigues/ALMT
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa reconheceram, nesta sexta-feira (27), o estado de calamidade pública no âmbito da administração estadual de Mato Grosso em razão dos impactos socioeconômicos decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid -19).
A medida foi aprovada, em duas votações, por todos os parlamentares presentes na sessão legislativa realizada nesta sexta-feira, que ocorreu de maneira remota – por meio de videoconferência.
Com o reconhecimento da situação emergencial, o Executivo fica autorizado a fazer despesas que não estavam previstas no orçamento, para conter a transmissão do vírus e oferecer cuidados de saúde à população.
Conforme o decreto 424/2020, a situação de calamidade terá vigência de 90 dias e poderá ser prorrogada, caso haja necessidade.
O governador Mauro Mendes (DEM), ao encaminhar o texto no início desta semana ao Parlamento, pediu celeridade na votação.
“O decreto é fundamental para podermos adotar as medidas necessárias à prevenção e ao combate à pandemia. Passamos por uma situação atípica e precisamos agir de forma rápida para conter a transmissão e garantir atendimento de saúde a quem necessitar”, destacou o governador Mauro Mendes.
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