O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), disse haver uma previsão de queda na arrecadação do Governo do Estado já no mês de abril em virtude da crise pandêmica do novo coronavírus (Covid-19).
Em conversa com a imprensa, nesta segunda-feira (30), Botelho disse que Mato Grosso irá enfrentar "sérios problemas".
“Provavelmente, o mês de abril deve ser o mais crítico. Março ainda nem tanto, praticamente não teve queda de arrecadação, mas agora no mês de abril vai ter uma queda grande. O Governo vai ter sério problemas com o caixa”, analisou o parlamentar.
De acordo com botelho, o Governo deverá informar em breve os valores exatos para quesito receita e despesa para o próximo mês. Entretanto, adiantou que o estouro será entre 20% a 30% acima do programado.
Por conta disso, citou as razões de os parlamentares terem aprovado o decreto de calamidade do governador Mauro Mendes (DEM).
“Com essa situação [aprovação do decreto de calamidade], o Estado pode, inclusive, extrapolar todas as metas fiscais, não tendo a necessidade de ser respeitada pois é um momento de calamidade e ele pode sim ultrapassar”, disse o presidente da Assembleia.
Em duas sessões on-line, que duraram mais de 4 horas na sexta-feira (27), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira e segunda votações, o decreto de calamidade pública no âmbito da administração estadual em razão dos impactos socioeconômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
Com o reconhecimento da situação emergencial, o Executivo fica autorizado a fazer despesas que não estavam previstas no orçamento, para conter a transmissão do vírus e oferecer cuidados de saúde à população.
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