Os deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, o projeto de lei que altera de R$ 100 para R$ 200 mensais o benefício do Pró-Familia, programa de transferência de renda do Estado.
O texto foi aprovado por unanimidade na sessão plenária, que ocorreu por meio de videoconferência, na manhã desta quarta-feira (1º). Para valer, ainda precisa passar por uma segunda votação e depois ser sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM).
O Pró-Família é destinado a famílias que estejam em situação de pobreza extrema, ou seja, famílias com renda mensal per capita de até um terço do salário mínimo (R$ 350).
A mensagem estabelece que o valor atual de R$ 100 do programa seja dobrado em “casos de calamidade pública ou em situação de emergência declarada com objetivo de proteger a inviolabilidade do direito à vida e à saúde”. Na semana passada, o Legislativo aprovou mensagem do Governo que estabelece o estado de calamidade de Mato Grosso.
O deputado João Batista (Pros), autor do projeto, defendeu que a única saída possível é reforçar um projeto de crescimento com a inclusão de investimento público de financiamento as famílias, “gerando emprego e renda e adotando medidas emergenciais”.
“O Governo estadual pode ampliar esse valor que paga hoje de R$ 100. Eu acredito que o Governo possa apresentar outros projetos e ações para que garanta melhorias para essas famílias”, disse o parlamentar.
Um levantamento do Governo do Estado aponta que ao todo 23 mil famílias e cerca de três mil profissionais recebem o benefício do Pró-Família.
Estado de calamidade
A situação de estado de calamidade de Mato Grosso foi aprovada pelo Legislativa na sessão da última sexta-feira (27).
Conforme o texto, a situação terá vigência de 90 dias e poderá ser prorrogada, caso haja necessidade.
Assim, se sancionado o projeto de lei que altera o pagamento do Pró-família, o benefício será de R$ 200 até, ao menos, agosto.
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