O secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo deverá comparecer na Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos a respeito do empréstimo de US$ 56,2 milhões que o Executivo quer contrair junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Na cotação do dólar de quarta-feira (6), a R$ 5,70, o empréstimo totaliza R$ 319 milhões.
Os esclarecimentos serão feitos às 10h desta quinta-feira (7) em plenário, com transmissão para parlamentares por meio de aplicativo.
O texto do projeto foi colocado em votação na sessão ordinária que ocorreu na manhã desta quarta-feira. No entanto os deputados Ulysses Moraes (PSL), Lúdio Cabral (PT) e Elizeu Nascimento (DC) pediram vista.
Enquanto o tema era discutido, Ulysses pediu que o projeto fosse retirado de pauta e fosse votado apenas após os esclarecimentos do secretário. Para isso, ele argumentou que não há conhecimento aprofundado dos parlamentares sobre o empréstimo.
“O secretário ainda não veio à Casa e a justificava do projeto é muito vaga. Peço para que votem a retirada de pauta, para que os deputados não votem sem saber o que se trata o projeto. Seria uma irresponsabilidade de todos nós", afirmou.
Janaina Riva (MDB) viu as acusações do colega como ofensivas e as refutou.
"Eu não gosto de ser medida pela régua alheia. Eu estudo os projetos antes de vir para discussão. Eu tenho pleno conhecimento do projeto que estava para ser votado. Gostaria sim de ouvir o secretário para saber como será aplicado, mas eu não aceito nenhum colega dizer que deputado está votando em projeto que não sabe do que se trata”.
“O nosso papel é estudar antes de votar. Então esse desconhecimento pode ser alegado de forma individual, mas não queira acusar o outro colega”, completou.
O líder do governo na AL, Dilmar Dal’Bosco (DEM), endossou as palavras da parlamentar.
“Mesmo com dengue hemorrágica, eu li o projeto, entendi e sei qual a finalidade [...] O que falta é leitura do projeto para só depois questionar”, disse.
Ulysses voltou a se defender e disse que nas justificavas do Executivo não constam quais serviços e empresas serão contratadas com o montante adquirido.
“O projeto não esmiúça com relação ao que será efetivamente comprado. Qual é software que será contratado? Empresas contratadas? Porque isso não consta nas justificativas”, afirmou.
Empréstimo dolarizado
Conforme o projeto de lei, o empréstimo será contraído por meio da linha de crédito no âmbito do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) e deverá ser aplicado na gestão fiscal do Estado.
A operação financeira, segundo o Executivo, será destinada à tecnologia da informação, modernização da gestão fiscal, melhorias da gestão do gasto público e do combate à sonegação.
Gallo explicou que, com o empréstimo, o Executivo poderá investir no que classifica como “Governo Digital”, uma das prioridades do Governo Mendes.
“São recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID. Esses investimentos também permitirão a implementação do governo digital, em que o cidadão poderá ter acesso a todos os serviços do Estado a partir de plataformas digitais”, afirmou o secretário ao MidiaNews.
