O secretário de Estado Fazenda Rogério Gallo afirmou que com o programa “Governo Digital”, o Executivo deve ter uma economia nos cofres púbicos de, no mínimo, R$ 70 milhões anualmente.
Para a implantação do programa, o Governo de Mato Grosso busca o aval da Assembleia Legislativa para contrair um empréstimo de US$ 56,2 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Na cotação do dólar de quinta-feira (7), a R$ 5,8, o empréstimo totaliza R$ 324,8 milhões.
De acordo com o secretário, a contração do empréstimo trará modernidade à gestão e, com isso, irá se auto financiará e ainda trará um aporte aos cofres públicos.
“As parcelas anuais no cambio atual dará em torno de R$ 20 milhões por ano. Nesse aspecto, os resultados que iremos ter, só no incremento de arrecadação, serão de R$ 50 milhões. Isso, sendo conservador”, disse.
“Também teremos uma economia de R$ 20 milhões por ano com as compras públicas. Isso totaliza R$ 70 milhões. Se a operação tivesse ocorresse hoje, gastaríamos R$ 22 milhões por ano no pagamento do empréstimo. Então, temos um saldo positivo com a economia de R$ 50 milhões. O que quero dizer é que esse projeto, só por isso, se paga três vezes”, afirmou.
A economicidade se dá, segundo o secretário, devido a implantação de sistemas virtuais que deverão otimizar os processos e reduzir as burocracias das diversas Pastas do Executivo.
“As pessoas terão todos os serviços públicos que elas precisarem na palma da mão, no celular, ou em um computador. Abrindo mão e tornando totalmente desnecessária a presença física das pessoas em ambientes públicos para serem atendidas, o que demanda muito tempo”.
“Esse programa irá permitir a implantação do 'Governo Digital', que vai colocar o estado de Mato Grosso onde estão as maiores democracias do mundo, em que a prestação de serviço por meio digital”, explicou.
Entenda o empréstimo
Conforme o projeto de lei, o empréstimo será contraído por meio da linha de crédito no âmbito do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) e deverá ser aplicado na gestão fiscal do Estado.
Nas justificativas, o Governo ainda detalhou que o empréstimo deverá financiar o projeto de modernização pelo prazo de cinco anos, com encargos financeiros de 3,25% ao ano.
O pagamento da dívida de US$ 56,2 milhões deverá ocorrer em 25 anos, com cinco anos de carência.
"A amortização do empréstimo acontece no prazo de 300 meses no Sistema de Amortização Constante - SAC, com 60 meses de carência do principal, a encargos financeiros totais de 3,25% ao ano", disse Mendes em trecho do projeto.
A primeira parcela deverá ser paga em 2025, no valor de US$ 3,5 milhões, incluindo os juros.
No total, o empréstimo custará aos cofres públicos o montante de US$ 90,8 milhões (US$ 56,2 do empréstimo e US$ 34,6 referente aos juros).
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