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David Miranda sugere Constituição impressa com destaques LGBT+

Deputado apresenta projeto para medidas de uma campanha pelo direito à diversidade

29/06/2020 | 09:43

Folhapress

David Miranda sugere Constituição impressa com destaques LGBT+

O deputado federal David Miranda

Foto: Reprodução

O deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei para que seja instituída no país a "Campanha Permanente pelo Direito à Diversidade".​

Uma das principais medidas dela seria impor à administração e aos poderes que pelo menos 20% das Constituições Federais impressas por eles sejam confeccionadas destacando direitos garantidos à comunidade LGBT, relativos à não discriminação, impressos em formato policromado -ou seja, destacando com cores esses dispositivos. 

"É a Constituição do orgulho", diz. 

Miranda justifica a ideia elencando estatísticas oficiais que mostram que, só em 2018, 420 pessoas morreram no Brasil em decorrência de violência lgbfóbica.

"Essa medida visa, dentre outras coisas, empedrar a população LGBT+ de seus direitos constitucionalmente assegurados e lembrar a todos e todas que as pessoas LGBT+ são dotadas de direitos fundametais, que não podem ser violados em nome do preconceito, da violência e do obscurantismo", diz ele. 

O parlamentar também lançou, em parceria com a OAB de SP, um vídeo sobre o assunto, com depoimentos de pessoas que já sofreram violência por preconceito. Entre eles está a fala de Mônica Benício, viúva de Marielle Franco.

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