O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (03), que vai investir R$ 253,9 milhões em ações estratégicas nas universidades federais. Os recursos já estavam previstos na Lei Orçamentária Anual de 2020 e a maior parte será repassada diretamente às instituições. “É com muita satisfação que a gente tá anunciando esses investimentos, porque são entregas que a gente acabou de iniciar e é importante que a sociedade saiba que o MEC está fazendo isso em parceria com as universidades e institutos”, afirmou o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel. A distribuição dos valores está detalhada neste arquivo.
Mesmo diante da pandemia de Covid-19, a Secretaria de Educação Superior do MEC manteve diálogo com as 68 universidades federais para identificar as prioridades apontadas por cada uma delas. Para atender a todas as instituições, foi necessário um trabalho em conjunto para elencar, alinhar e definir um teto de investimento às ações prioritárias. Sendo assim, os seguintes temas foram destacados:
> Investimento para redução de despesas
- obras em andamento/obras paralisadas com potencial de retomada imediata;
- energia fotovoltaica.
> Investimento em segurança
- acessibilidade;
- vigilância monitorada;
- combate a incêndio.
> Investimento em tecnologia da informação
Distribuição de recursos
O tema “obras” ficou com a maior fatia de recursos: R$ 102,5 milhões, com teto de R$ 4 milhões para cada universidade, conseguindo alcançar os projetos de 36
Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Os outros 5 tópicos prioritários tiveram limite de investimento estabelecido em, no máximo, R$ 2 milhões por instituição. Os projetos que tratam de tecnologia da informação somaram R$ 14,3 milhões, distribuídos a 8 universidades federais. Em seguida, aparecem os de energia fotovoltaica, contemplados em 8 IFES, em um total de R$ 14,6 milhões. 8 instituições priorizaram iniciativas de combate a incêndio, totalizando R$ 13,5 milhões, enquanto outras 4 IFES elencaram a acessibilidade como investimento mais urgente, somando R$ 7,1 milhões. Por último, uma única universidade federal (UFMT) sinalizou a preferência pelos recursos em vigilância monitorada e terá R$ 2 milhões para custear a proposta. Segue a lista de universidades atendidas, de acordo com os projetos prioritários.
IFES X Temática apoiada
1. Combate Incêndio:
UFOP, UFOB, UFCat, UFSM, UFPR, UFERSA, UFPI, UFJF.
2. Energia Fotovoltaica
UFFS, UFCA, UFOPA, UFPE, UFG, UFTM, UFR, UFDPAR.
3. Tecnologia da Informação
UNILAB, UFRN, UFBA, UFMS, UFVJM, UTFPR, UFJ, UFPel.
4. Vigilância Monitorada
UFMT.
5. Acessibilidade
UFSJ, UFC, UFES, UFAC.
6. Obras em execução
UFAPE, UNIFESP, UNB, UFSC, UFRGS, FURG, UFU, UFAL, UFSB, UFABC, UFRPE, UFS, UFRB, UFMA, UFPB, UNIPAMPA, UFLA, UNIFESSPA, UFGD, UFPA, UFRJ, UFCG, UNIFAP, UFV, UFRA, UNIFAL, UFT, UFRR, UNIFEI, UFRRJ, UFSCAR, UNIR, UFF, UNIVASF, UNIRIO, UNILA.
De acordo com o secretário de Educação Superior Adjunto do MEC, Tomás Dias Sant’Ana, a soma desses investimentos é de R$ 154,1 milhões e a previsão é de que as universidades recebam os recursos ainda este mês: “todos esses recursos serão liberados para as universidades por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED), e isso permite controle sobre os processos: as universidades receberão os recursos e terão que prestar contas por meio do Relatório de Cumprimento de Objetos de como a execução estará ocorrendo”.
Pesquisa e Inovação
Outra parte dos investimentos anunciados será destinada a uma parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), no valor de R$ 50 milhões, a serem liberados até o fim de agosto. A iniciativa prevê a abertura de um novo edital para que mais universidades federais possam ter uma Unidade EMBRAPII: um centro de pesquisa credenciado que apoia projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), voltados para o atendimento de demandas do setor industrial. Hoje, apenas 9% das universidades contam com uma unidade assim e a meta do MEC é que o modelo esteja implantado em 30% das IFES até o fim do ano. De acordo com o diretor de Planejamento e Gestão da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), José Luis Gordon, levantamentos da empresa apontam que os valores aportados pela EMBRAPII em projetos como esse já voltaram em impostos para o governo, mostrando que esse tipo de parceria é benéfico para todos os envolvidos.
Escolas Médicas
Também foi anunciado um repasse de R$ 36,2 milhões para apoio às universidades federais que não têm hospitais universitários em cenários de prática, apoiando a formação de alunos de 5º e 6º anos dos cursos de Medicina. O secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza, informou que houve uma expansão das escolas médicas em universidades federais nos últimos anos, mas que, hoje, 30 universidades oferecem cursos de medicina em 32 campi que não têm hospital universitário próprio. Wagner acrescentou: “esses alunos precisam de atividades práticas e os recursos ajudarão na formação de quase 1.200 médicos ainda este ano. O dinheiro servirá para a compra de EPIs e outros equipamentos e para que as universidades façam convênios com hospitais, para que os alunos tenham direito ao campo de prática. Essas são ações estruturantes, que atendem às demandas das universidades.” O repasse deve ser realizado às 30 IFES ainda neste mês.
Conectividade para as IFES
Até o fim de julho, o MEC também vai liberar R$ 10 milhões para 10 universidades federais (UFABC, UFC, UFLA, UFMA, UFMS, UFPR, UFR, UFSM, UNIFAL e UNIFEI) que mantiveram suas aulas de forma remota. Os recursos são uma forma de apoio à continuidade desses trabalhos por meio de alternativas educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais. Ainda nesta semana, o Ministério da Educação já tinha anunciado apoio aos estudantes de baixa renda, disponibilizando internet para que eles possam ter acesso às aulas remotamente.
