A defesa da Secretária Municipal de Confresa, Fernanda Santos, divulgou uma nota à imprensa, na qual esclarece que a quantia de R$ 60 mil apreendida pela Polícia Federal não tem ligação alguma com a Secretária de Saúde do município.
A nota explica que a investigação envolveu a Secretária Fernanda Santos apenas e exclusivamente para apurar a compra de exames que não são realizados pelos SUS (Sistema Único de Saúde) para pacientes do município de Confresa.
As compras no valor de R$ 11.458,58 foram realizadas de forma direta e dispensaram licitação. Segundo a nota, a quantia apreendida durante a 4ª Fase da Operação Tapiraguaia é de outro investigado que nada tem a ver com Fernanda.
Veja a nota na integra:
A Defesa técnica da Senhora Fernanda P. dos Santos (Secretária de Saúde do Município Confresa) vem a público esclarecer que os fatos publicados em diversos meios de comunicações relacionado operação Tapiraguaia deflagrada pela Polícia Federal na data de hoje 12/08/2020, não referem a realidade dos fatos.
A Operação que envolveu a Secretaria de Saúde foi exclusivamente para investigação sobre compra de exames que não são realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para pacientes do Hospital Municipal de Confresa, o mesmo foi realizado através de compra direta, ou seja com dispensa de licitação e o valor pago pela prestação de serviços desses exames laboratoriais foi de R$ 11.458,58 (Onze mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Sendo assim, cabe esclarecer que os outros valores aos quais os meios de comunicações se referem, não tem ligação com a Secretária de Saúde.
Ademais cabe ainda esclarecer que os R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) não foram apreendidos na casa da secretaria de saúde e tão pouco tem relação com a investigação em curso, sendo apreendido na casa de outro investigado que sequer tem relação com a Secretaria de Saúde. Conforme medida Cautelar imposta, a justiça orientou o afastamento da secretária de saúde da função pública tão somente relacionada a procedimentos licitatórios e contratações”.
Confresa-MT, 12 de Agosto de 2020
Diego Petersem Luz Ribeiro
OAB/MT 12.781
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