A advogada Clarissa Lopes Dias Maluf, presidente da Comissão de Direito da Mulher, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, vai acionar o Tribunal de Ética e Disciplina do órgão para investigar as denúncias de um grupo de mulheres contra o advogado Cleverson Campos Contó.
Os relatos apontam que rotineiramente, em relações distintas, o advogado teria o hábito de agredir suas companheiras. A empresária Mariana de Mello Vidotto foi uma das que formalizou uma representação criminal contra Contó. Ela o acusa de estupro, abuso e ameaça de divulgação de um vídeo intimo.
Em nota, a Comissão afirmou que será instaurado um processo administrativo no âmbito do Tribunal de Ética para acompanhar o caso. Afirmou, ainda, que Seccional Mato Grosso, por intermédio da Comissão, já contatou uma das vítimas e se colocou à disposição.
“A Comissão também vai acompanhar o inquérito policial dando apoio às vítimas envolvidas no presente caso. Por fim, destaca-se, que o enfrentamento a todo tipo de violência contra a mulher é uma pauta fundamental para a construção de relações sociais mais justas e igualitárias e que a OAB-MT repudia quaisquer atos que violem os direitos garantidos às mulheres”, afirmou.
O Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil tem a responsabilidade de apurar, julgar e condenar administrativamente advogados que eventualmente cometam faltas éticas no exercício da profissão.
Entre as penas está a suspensão do exercício da advocacia, multa ou a cassação do direito de exercer a advocacia. Cabe recurso dessas decisões.
Entenda o caso
Um grupo de mulheres se reuniu nesta semana, em Cuiabá, para denunciar uma série de agressões que teriam sido cometidas pelo advogado Cleverson Campos Contó.
Elas relataram abusos físicos, psicológicos, sexuais e patrimoniais. Uma das denúncias - uma representação criminal - foi feita na Vara Especializada da Violência Doméstica do Ministério Público Estadual (MPE).
“Ele continua circulando normalmente nos lugares, está nas melhores festas dentro da sociedade. Ele posa nas redes sociais acima de qualquer suspeita. A família dele tem ciência de seu comportamento agressivo. Então, ele pensa que está acima da lei. Pelo dinheiro, pelas pessoas que ele conhece e pelas histórias que ele constrói para se proteger das acusações”, relatou uma das vítimas.
Leia a nota da Comissão de Direito da Mulher da OAB:
NOTA PÚBLICA
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio de sua Comissão de Direito da Mulher, em razão das notícias veiculadas amplamente na imprensa acerca da possível prática de violência doméstica envolvendo um advogado, vem informar que instaurará o competente processo administrativo no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e acompanhará o caso.
A violência contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos, que é protegida pela Constituição Federal/88 e Lei Federal 11.340/06 em seu artigo 6º.
A Seccional Mato Grosso, por intermédio da Comissão do Direito da Mulher, já contatou uma das vítimas, colocando-se à disposição para o acompanhamento do caso, inclusive com reunião já agendada.
A Comissão também vai acompanhar o inquérito policial dando apoio às vítimas envolvidas no presente caso. Reforça-se ainda que a Comissão tem um canal de denúncias (atendimentoamulher@oabmt.org.br) que oferece toda assistência necessária às vítimas de violência doméstica, em especial a advogada.
Por fim, destaca-se, que o enfrentamento a todo tipo de violência contra a mulher é uma pauta fundamental para a construção de relações sociais mais justas e igualitárias e que a OAB-MT repudia quaisquer atos que violem os direitos garantidos às mulheres.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso
Comissão De Direito Da Mulher
