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Bolsonaro diz que estuda mudar cobrança de ICMS de combustíveis

Segundo ele, imposto passaria a ser cobrado sobre o preço nas refinarias, não nos postos

06/02/2021 | 08:40

Folhapress

Bolsonaro diz que estuda mudar cobrança de ICMS de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro: projeto de lei sobre imposto

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo estuda apresentar um projeto de lei ao Congresso para que o ICMS (um imposto estadual) passe a ser cobrado sobre o preço nas refinarias, e não nos postos de gasolina.

"Caso seja juridicamente possível apresentaremos na próxima semana fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias. E quem vai definir esse percentual? Serão as respectivas assembleias legislativas", afirmou Bolsonaro.

O governo federal tem discutido eventuais formas de compensar a alta no preço dos combustíveis, que tem levado a movimentos grevistas de caminhoneiros. Nesta semana, um desses atos teve baixa adesão.

Segundo Bolsonaro, o projeto busca dar mais previsibilidade aos valores cobrados.

"Pretendemos fazer um projeto de lei complementar a ser apresentado ao Parlamento de forma que a previsibilidade do ICMS se faça presente, assim como o PIS/Cofins, onde temos um valor fixo para o preço do litro de R$ 0,35", disse.

Os membros do governo ainda estuda a viabilidade jurídica da medida. 

"Os estudos têm como objetivo conferir segurança jurídica e um rigoroso dialogo federativo, respeitando a autonomia dos entes, e oferecer uma solução que seja crível, juridicamente sustentável e, portanto, segura", afirmou o advogado-geral da União (AGU), José Levi Mello do Amaral.

1 comentário

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  • Manoel Lima de Oliveira 07/02/2021 | 20:50

    Olá boa noite tudo bem é realmente nós brasileiros somos penalizado com esses aumentos abusivo não temos mais condições de trabalhar com frete isso aí vai refletir na mesa de cada cidadão brasileiro agente vai nos mercados já vimos os altos preços dos alimentos básico pra quem ganha um salário mínimo tem que fazer milagre.

 
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