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Projeto de lei autoriza isenção de ICMS sobre gás de cozinha

Um levantamento do IBGE anterior à pandemia já revelava que 30% das famílias mato-grossenses usavam lenha e carvão para cozinhar

26/04/2021 | 09:38

Redação Olhar Alerta

Projeto de lei autoriza isenção de ICMS sobre gás de cozinha

O autor do Projeto de Lei, deputado Dr. Gimenez, do PV.

Foto: Reprodução

O deputado estadual Dr. Gimenez (PV) propôs o Projeto de Lei n° 253/2021, que autoriza a isenção da alíquota de ICMS sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) residencial de famílias em situação de maior vulnerabilidade social em Mato Grosso.

Conforme informações repassadas ao Olhar Alerta, o projeto objetiva reduzir o impacto social gerado pela pandemia do coronavírus, fazendo com que o valor seja reduzido durante o período em que durar a situação de emergência e estado de calamidade pública do governo do estado.

Ele lembrou que o gás de cozinha atingiu alta histórica de 9,24% em 2020, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e disse: “O governo poderá definir os limites para isenção ou suspensão das tarifas às famílias beneficiárias do bolsa família ou de outros programas sociais”.  

O preço do botijão de gás de cozinha, de 13 kg, fechou o ano de 2020 custando aproximadamente R$ 100 reais em Mato Grosso, um dos mais caro do Brasil, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio está cotado a R$ 97,50, o mínimo R$ 85 e, o máximo, R$ 105. Mas no interior pode chegar a R$ 120. 

Para o parlamentar, a situação é muito grave, ele lembra de uma pesquisa divulgada em 2019 pelo IBGE, antes da pandemia, que apontava que 30% das famílias mato-grossenses usavam lenha ou carvão para cozinhar. Mato Grosso estava em 6º lugar nacional com famílias nessa situação de pobreza. No Brasil, somavam mais de 14 milhões de famílias.

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