Os tópicos da portaria n° 2.663/2017 foram discutidos por dois dias na Câmara dos Vereadores de Confresa, nos dias 28 e 29 de abril. O documento trata sobre a Atenção Especializada aos Povos Indígenas, citando ações que visam mais qualidade de saúde na vida da população das aldeias – tanto física quanto psicológica.
Estiveram presentes na reunião os representantes do DSEI Araguaia (Distrito Sanitário de Saúde Indígena) – que tem sede em São Félix do Araguaia -, representantes do polo indígena de Confresa, apoiadores do Escritório Regional de Saúde de Porto Alegre do Norte, o Secretário de Saúde, Elton Messias da Silva, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Confresa, e o vereador Reginaldo Tapirapé, que é integrante da comunidade indígena de Confresa.
O principal ponto da reunião foi a pactuação dos 13 objetivos listados pela portaria, com a discussão e posterior listagem do prazo para início da operacionalização dos mesmos, divididos em “longo prazo”, “médio prazo”, e “imediato” – a depender do grau de complexidade de cada tópico.
No primeiro dia da reunião, a equipe do Hospital Municipal de Confresa esteve presente, para tratar sobre as ações relacionadas ao atendimento de ocorrências físicas; no segundo dia, o Centro de Atenção Psicossocial esteve presente nas discussões sobre as mazelas da psique.
Dois tópicos da portaria foram designados para execução de imediato. Resumidamente, se referem ao treinamento do pessoal envolvido no atendimento dos indígenas, bem como capacitação antropológica e cultural da equipe.
Ao todo, foram pactuados oito objetivos, dos quais dois são obrigatórios, e os seis restantes opcionais, que serão tratados a médio (4) e longo prazo (2).
O plano de ações será encaminhado ao Ministério da Saúde, e após aprovação – que deve levar em torno de 90 dias – conseguirá apoio financeiro federal para custear a adoção das medidas a serem postas em práticas. O valor repassado será proporcional a quantidade de indígenas atendidos, por isso é muito importante que seja feito a pesquisa étnica no momento da anamnese.
O CAPS também receberá um incentivo monetário para a execução dos atendimentos psicológicos, que já vêm acontecendo há muito tempo, mesmo para indígenas fora do perímetro de Confresa. A diferença é que após a aprovação pelo Ministério da Saúde, o processo estará formalizado no município.
