O Senado aprovou nessa quinta-feira (17) a Medida Provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, a maior empresa de energia elétrica da América Latina.
O texto foi aprovado com 42 votos favoráveis e 37 contrários. Como os senadores alteraram parte do texto aprovado pela Câmara, o projeto precisa ser analisado novamente pelos deputados. A votação na Câmara está prevista para a próxima segunda-feira, dia 21, um dia antes de a Medida Provisória perder a validade.
O relator Marcos Rogério, do DEM de Roraima, afirmou que ouviu muitas sugestões e debateu o relatório ao longo do dia. Para ele, trechos incluídos na Câmara e no Senado inovaram e melhoraram a proposta e buscaram garantir a aprovação da Medida Provisória com a capitalização da Eletrobras, devolvendo à empresa o protagonismo no setor elétrico, capacidade de modernização do parque de geração e de transmissão e redução do preço da energia.
Já senadores da oposição defenderam que a privatização da empresa vai encarecer a conta de luz do brasileiro. O senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, afirmou que com os trechos incluídos nas duas Casas o custo adicional ao fornecimento de energia elétrica será de R$56 bilhões, o que, segundo ele, vai acarretar um aumento de 10% na tarifa de energia elétrica para o consumidor final.
Dentre as alterações feitas pelo relator em relação ao texto aprovado pelos deputados está o aumento da contratação obrigatória de usinas termelétricas movidas a gás natural de 6.000 MW para 8.000 MW.
O relator também incluiu dispositivo que garante a continuidade da interligação de Roraima ao Sistema Interligado Nacional. Roraima é o único estado do país não interligado ao sistema e, por isso, parte de sua energia é comprada da Venezuela, com quem faz fronteira.
Outra alteração na MP impede que as sedes das subsidiárias da Eletrobras sejam extintas, fundidas ou tenham o domicílio modificado no prazo de dez anos.
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