A Fundação Nacional do Índio (Funai) assinou, no dia 27 de agosto, três cartas de anuência para atividades de etnoturismo em Terras Indígenas do Xingu (MT). As comunidades beneficiadas são: Kawaiwete, da Aldeia Ilha Grande; Kamayurá, da Aldeia Morená; e Associação Indígena Kawaip Kayabi (AIKK). A carta tem a finalidade de permitir a visitação para fins turísticos associada às atividades de caminhada, trilha, escalada e culinária, assim como turismo de pesca esportiva. As atividades deverão ser autorizadas, unicamente, pelos indígenas, conforme o Plano de Visitação.
A decisão leva em consideração que os indígenas têm assegurado o desenvolvimento sustentável em suas áreas, de acordo com o artigo 231 da Constituição Federal, e também se baseia na Instrução Normativa nº 03/2015/PRES/FUNAI, que estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas.
Além disso, a iniciativa também faz alusão a objetivos específicos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI), dentre eles “apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para gestão dessas atividades”, conforme artigo 4º do Decreto 7.747/2012, que institui a política.
Incentivo
Nos últimos dois anos, a Funai investiu cerca de R$ 30 milhões em projetos voltados à geração de renda nas comunidades indígenas, atendendo aos preceitos constitucionais de respeito aos usos e costumes de cada etnia. Para o presidente da Funai, Marcelo Xavier, o etnodesenvolvimento é uma estratégia que impulsiona a autonomia e fortalece os laços comunitários nas aldeias. “Ao se desenvolver como comunidade produtiva, a aldeia passa a fortalecer sua identidade étnica na medida em que seus membros alcançam seus objetivos comuns”, pontua Xavier.
Somente em 2020, a Funai apoiou mais de 234 projetos e atividades de etnodesenvolvimento, o que possibilitou o atendimento direto e indireto de aproximadamente 56 mil famílias indígenas em 227 Terras Indígenas em todo o país. O apoio ocorreu por meio de Planos Anuais de Trabalho (PATs) realizados pela Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGETNO).
Medidas preventivas
Tendo em vista o avanço da vacinação dos indígenas contra a covid-19, as atividades turísticas em TIs estão sendo retomadas gradativamente mediante protocolos sanitários específicos. Entre as exigências, está a realização de exame PCR e apresentação da carteirinha de vacinação.
As medidas foram estabelecidas após análise, pela Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), quanto à viabilidade da continuidade de projetos de turismo de pequeno porte nas Terras Indígenas. Foi autorizado o prosseguimento dos projetos desde que observados os protocolos sanitários definidos pelas autoridades competentes em nível local, regional e/ou nacional, e também levando-se em consideração o respeito à autonomia dos indígenas.
