Em fiscalização da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) encontrou quatro postos irregulares em Mato Grosso. Eles estavam entregando menos combustível do que o registrado pela bomba. Desta vez, a fiscalização se concentrou em 26 postos do estado.
Os 26 postos de combustíveis fiscalizados em Mato Grosso estão localizados nas cidades de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, São Félix do Araguaia, Serra Nova Dourada, Novo Santo Antônio, Primavera do Leste, Cáceres e Cuiabá, Os trabalhos aconteceram de 27 a 30 de setembro e foi realizado em postos de todo Brasil.
Quatro postos foram autuados por fornecerem menos combustível do que o registrado na bomba, dois em Cuiabá, outro em Bom Jesus do Araguaia, que teve um bico de gasolina aditivada interditado, e um em Novo Santo Antônio, que sofreu interdição em dois bicos de óleo diesel B S500.
Em Cuiabá, um dos postos teve um bico de óleo diesel S10 interditado e o segundo corrigiu o problema ainda durante a ação, não sofrendo interdição (sem prejuízo da devida autuação e processo administrativo). Um terceiro posto na cidade foi autuado por falta de equipamento de análise da qualidade e um quarto por não apresentar planta simplificada.
Já em Cáceres, um posto foi autuado por falta de equipamento de análise da qualidade e por exibir bandeira de distribuidor estando cadastrado na ANP como bandeira branca, ou seja, sem vínculo com qualquer distribuidora.
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.
Segundo a ANP, as ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do fale conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
