A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, a Medida Provisória que cria o Auxílio Brasil, novo programa social que substituiu o Bolsa Família. Agora, o texto segue para análise do Senado.
O relatório aprovado trouxe mudanças em relação ao texto enviado pelo Executivo. A principal delas foi o aumento da renda máxima das famílias para que elas recebam o benefício. O texto aumentou de R$ 98 para R$ 105 reais mensais o valor da renda por pessoa para que as famílias sejam consideradas na extrema pobreza e de R$168 para R$ 210 reais o valor por pessoa das famílias que devem ser consideradas na pobreza e, assim, estarem elegíveis para receber o auxílio.
O relator da matéria, deputado Marcelo Aro, do PP de Minas Gerais, ressaltou ainda como mudança no texto o artigo que determina que a fila de pessoas que esperam para entrar no programa seja zerada.
Atualmente, calcula-se que 14 milhões de famílias recebam o Auxílio Brasil, que começou a ser pago com um valor médio de R$ 217 reais.
A oposição, contudo, queria que o valor do benefício fosse indexado à inflação, como argumentou o líder da minoria, o deputado Marcelo Freixo, do PSB fluminense, para ele a indexação é uma necessidade.
A indexação do Auxílio Brasil à inflação acabou não entrando no relatório. O vice-líder da maioria, representando a base governista, o deputado Neucimar Fraga, do PSD capixaba, avaliou que o Auxílio Brasil será superior ao antigo Bolsa Família.
O governo espera aumentar o valor do Auxílio para R$ 400 mensais já em dezembro. Mas para isso, depende da aprovação, pelo Senado, da PEC dos Precatórios, proposta que abre espaço fiscal no orçamento da União.
.jpg)