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Governador de MT sanciona lei do maior pacote de redução de impostos nesta terça-feira (07)

O Projeto de Lei 49/2021, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado pela ALMT, e irá reduzir a alíquota do ICMS sobre a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial e os combustíveis

07/12/2021 | 08:25

Redação Olhar Alerta

Governador de MT sanciona lei do maior pacote de redução de impostos nesta terça-feira (07)

O Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes

Foto: Reprodução

O governador Mauro Mendes irá sancionar nesta terça-feira (07.12), às 15h, a Lei Complementar que irá reduzir em Mato Grosso a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial e os combustíveis.

O Projeto de Lei 49/2021, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa e passa a valer a partir de janeiro de 2022.


Com as reduções de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas.

A redução do ICMS foi possível em razão das medidas adotadas pela atual gestão - com o apoio da Assembleia Legislativa - que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.

1 comentário

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  • Paulo jose 07/12/2021 | 15:33

    O ICMS deveria ser cobrado pelo preço de custo da mercadoria, ou seja, pelo preço de custo dos combustíveis, do Gás, da energia consumida mas é cobrado sobre um preço de pauta fixado a revelia pelo governo. Isso é ilegal, mas o judiciário aceita pois é deste imposto que são pagos os salários gordos. Na verdade o imposto sobre estes itens é de 50 a 70% sobre o preço de custo. Portanto, isso é uma mentira do governador. Este jornal tem obrigação em esclarecer com a verdade

 
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