A deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou que vai pedir o arquivamento do projeto de lei que proíbe a venda de discos para churrasco, réchaud (utensílio usado para manter alimentos aquecidos em mesas) e materiais inflamáveis de alto risco em Mato Grosso.
O texto foi apresentado no dia 4 de janeiro e gerou intensa discussão. Segundo a parlamentar, com isso, o objetivo do projeto foi alcançado, uma vez que sua intenção era chamar a atenção para o perigo do manuseio desses utensílios sem conhecimento e equipamentos de segurança.
Ao propor o projeto, Janaina destacou que, nos últimos três anos, os discos de arado (ou “de churrasco”) se popularizaram em casas e estabelecimentos, em especial para fazerem assados, por serem práticos.
A deputada contou que, ao publicar sobre o assunto nas redes sociais, recebeu diversos comentários relatando casos graves e até mortes em razão do uso do disco de arado. Por isso, a intenção também é convidar fabricantes desses equipamentos para que seja encontrada uma forma de evitar acidentes em decorrência do mau uso ou da falta de instrução para manuseio dos discos.
Não há data para a audiência pública.
ENTENDA
MT- Deputada quer proibir venda de disco de arado para churrasco
A deputada Janaina Riva (MDB) apresentou um projeto de lei para proibir a venda de discos de arado, usados para fazer churrasco, para pessoas físicas em Mato Grosso. O projeto de lei foi apresentado no início deste ano e prevê multa de R$ 1,5 mil para quem comercializar o produto. Além disso, o PL estabelece restrições do uso do objeto por restaurantes.
“Atualmente, a venda de discos para churrasco não tem qualquer fiscalização ou controle, muitos menos as pessoas que a adquirem o objeto tem conhecimento o suficiente para manuseá-los, o que origina sérios acidentes de queimaduras graves, sendo as vítimas submetidas a sofrido tratamento, quando não chegam ao óbito”, justifica a deputada.
Para manusear os objetos, as empresas precisarão dar cursos de qualificação aos funcionários com o objetivo de evitar acidentes.
“Fica vedado também o manuseio dos discos de churrascos ou qualquer outro ato que envolva produtos inflamáveis, sem a devida orientação (cursos) e equipamentos adequados (EPI’s) nas empresas, comércios e cozinhas que dependem dos respectivos discos de churrasco, em razão do alto risco de ocasionar incêndio” diz trecho do projeto.
A multa, prevista no projeto em caso de descumprimento, é de R$ 3,5 mil e, caso ocorra reincidência dentro de um prazo de 12 meses, o valor é dobrado, além de a empresa correr o risco perder o alvará de funcionamento por até um ano.
Os restaurantes também terão de capacitar seus funcionários para manusear réchaud, um recipiente que fica em cima de um fogareiro, usado para deixar a comida quente.
Em seu projeto, a deputada justifica que o número de acidentes com discos de arado tem aumentado bastante em Mato Grosso, causando até mesmo a morte de uma criança em novembro de 2021, em Juara, cidade base da parlamentar.
Janaina também traz relato do médico cirurgião plástico Eudes Soares de Sá Nóbrega, da Unidade de Tratamento de Queimaduras do Hospital Estadual (HE) de Bauru (SP), que alerta para os acidentes domésticos causados pelo manuseio de disco de arado.
“O disco arado é até interessante, mas esse queimador a álcool é um perigo e as pessoas precisam ficar muito atentas, até porque as chamas produzidas pelo álcool costumam ser transparentes”, alerta o médico.
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