A Câmara de Vereadores aprovou na sessão ordinária de segunda-feira, 21 de fevereiro, um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo celebrar convênio de cooperação para custear despesas para a oferta de 50 vagas, em turma única, do curso de Bacharel em Direito, no Núcleo Pedagógico de Vila Rica da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Esta deverá ser a terceira turma do curso de Direito ofertada pela Universidade no município.
O projeto em questão, que foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes na sessão, trata-se de uma autorização para que o Poder Executivo celebre convênio de cooperação educacional com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) para a execução do projeto pedagógico do curso de Direito. O investimento do município será de R$ 1.209.345.60 (um milhão, duzentos e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).
Além do curso de Direito, ainda em 2022, também está prevista a oferta de 50 vagas para o Curso de Ciências Biológicas, o curso também terá turma única e será financiado integralmente pela Unemat.
Os dois cursos serão submetidos à avaliação do Conselho Superior da Unemat em março e devem ser aprovados pelo órgão deliberativo, tendo em vista que o Núcleo Pedagógico de Vila Rica conta hoje com uma das melhores estruturas da região e já possui experiência com o curso de Direito. A previsão é de que o vestibular dos dois cursos superiores aconteça até junho, com o início das aulas previsto para o começo do segundo semestre deste ano.
As aulas dos dois cursos serão diárias e possivelmente acontecerão no período noturno. Os detalhes ainda serão definidos.