Foi aprovado na quarta-feira (09) a urgência para votação do PL 191/2020, estabelece, entre outras coisas, regras para a mineração, exploração de hidrocarbonetos, como petróleo, e a geração de energia elétrica em terras indígenas. O texto também abre a possibilidade de as aldeias explorarem as terras em outras atividades econômicas, como agricultura e turismo.
De acordo com as informações apuradas pelo site Olhar Alerta, com a aprovação, ele agora pode ser votado diretamente no plenário da Casa, sem passar por comissões temáticas.
O vereador e também liderança na Terra Indígena Urubu Branco, Kaorewyei Reginaldo Tapirape, do Partido Progressistas (PP), divulgou um vídeo onde critica os deputados que votaram a favor.
No vídeo, ele se dirige especificamente ao Deputado Federal Neri Gueller, onde diz: “a aprovação da emenda 191 é genocídio contra os povos indígenas, genocídio contra o meio ambiente, é etnocídio da cultura indígena, então deputado, eu sinceramente fiquei decepcionado com a sua pessoa [...], por isso mando essa mensagem pra você, pra pedir que você repense – seja humano, seja responsável com a questão ambiental [...]”.
O requerimento de urgência foi aprovado com 279 votos a favor, 180 contra e 3 abstenções. O documento foi protocolado nesta quarta-feira (9) pelo líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), e é assinado por outros nove parlamentares.
Única parlamentar indígena no Congresso, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) disse que esta quarta-feira (9) é "um dia bastante lamentável e triste para os povos indígenas".
"Quem pensa que vai solucionar a economia do Brasil está errado, porque a imagem do Brasil vai fazer com que os financiadores e investidores parem de apoiar a economia brasileira. E não é isso o que a gente quer. Para resolver essa situação dos fertilizantes, há alternativa que não seja explorar os recursos naturais dessa forma acelerada, de urgência, por meio de um texto cujo teor nem sequer sabemos. E esse projeto é inconstitucional, inaceitável, injustificável. Eu diria que é o projeto trágico, da morte e da destruição dos povos indígenas", disse Wapichana.
Reservas de potássio
O projeto, enviado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso em fevereiro de 2020, entrou no radar do Congresso com a eclosão da guerra entre Rússia e Ucrânia. O conflito trouxe à discussão a dependência do Brasil da importação de fertilizantes.
O objetivo seria permitir que reservas de potássio possam ser exploradas nesses territórios a fim de se garantir a produção de fertilizantes para o agronegócio, embora não haja garantia de que se encontrará o minério nessas áreas.
No entanto, um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra que apenas 11% dos 13,7 milhões de hectares passíveis de extração de potássio estão em terras indígenas.
Além disso, a pesquisa mostrou também que as reservas de potássio que já existem no Brasil podem sustentar o país até 2100. Se levar em conta as jazidas fora da Amazônia Legal, a autonomia chega a 2089.
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