A terra indígena (TI) Capoto/Jarina, do povo Kayapó, localizada em território mato-grossense, é alvo de três pedidos de pesquisa para exploração de minério de cobre pela Nexa Recursos Minerais S.A., empresa pertencente ao grupo Votorantim. A TI é a mesma onde vive o cacique Raoni Metuktire, liderança indígena reconhecida internacionalmente pela defesa dos povos originários da Amazônia.
O dado consta de levantamento feito pelo Olhar Direto com base em dados do Amazônia Minada, painel interativo hospedado no site Info Amazônia. A ferramenta monitora as requisições em áreas protegidas compreendidas em estados que compõem a Amazônia Legal.
No total, a Nexo Recursos Minerais S.A. já fez seis pedidos de pesquisa para a exploração de minério de cobre em áreas sobrepostas à terras indígenas em Mato Grosso, apenas em 2022. Vale destacar que todas essas solicitações foram protocoladas na mesma data, no dia quatro de fevereiro.
Entre os pedidos, dois afetam, exclusivamente, a TI Capoto Jarina, que está situada entre os municípios de Peixoto de Azevedo, Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu, e um afeta, além dela, a TI Menkragnoti, totalizando assim três requerimentos sobrepostos à TI onde vive o cacique Raoni.
PL da mineração
Na última quarta-feira (9), por 279 votos a 180, o projeto de lei (PL) 191/2020 teve o regime de urgência aprovado no Congresso. O PL permite a exploração minerária em TIs e, caso seja aprovado, pode contemplar pedidos, atualmente, ilegais, registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM), como os da TI Capoto/Jarina. Em Mato Grosso, a única deputada estadual que votou contra o parecer foi Rosa Neide (PT).
Neste momento, proposta deve ser submetida a um Grupo de Trabalho (GT) e, caso o relator constate mérito na matéria, o PL segue para análise no Plenário. Em linhas gerais, o caráter de urgência deve acelerar a sua votação e, consequente, aprovação. O requerimento de emergência foi solicitado pelo líder do Governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR). O PL tem expresso apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Na sexta-feira (11), indígenas da TI onde vive o cacique Raoni deram início a uma campanha contra a aprovação do PL pela Câmara dos Deputados. Em um dos vídeos que circula pelas redes sociais, uma liderança Kayapó discursa, em sua língua nativa, contrariedade ao projeto.
“Mais uma vez o Governo Bolsonaro está querendo aprovar o PL 191, eles continuam querendo a nossa terra. Nós que estamos aqui no Mato Grosso, eu sou do Mato Grosso e nenhum do meu pessoal permitiu garimpeiro e madeireiro aqui na nossa terra. Não permito”, disse a liderança.
Em outro trecho da gravação, o homem destaca que a luta pela preservação do território Kayapó é uma luta herdada entre a família. Segundo ele, as gerações anteriores nunca permitiram a exploração da TI Capoto/Jarina.
“Nunca meu pai permitiu [à] nenhum branco a exploração de madeira, minérios e pesca predatória. Eles sempre defendiam a terra, floresta, rio, pessoal deles, Eu estou seguindo a mesma luta deles, defendendo a terra, a floresta e o nosso povo. A gente sempre vai lutar pelo rio, floresta e pela terra”, completou.
Instituto Raoni repudia pedidos da Nexa e discute construção de protocolo de consulta
Os três pedidos minerários da Nexa Recursos Minerais S.A. são repudiados pelo Instituto Raoni. A associação indígena, presidida pelo cacique Raoni e criada em 2001 para defender os interesses de comunidades Mẽbêngôkre/Kayapó, atua com o povo Kayapó, Panará, Trumaí, Tapayuna, e Juruna, localizadas nas TIs Capoto/Jarina, Panará e sul da TI Menkragnoti, ambas em território mato-grossense.
“O Instituto Raoni repudia qualquer projeto, que em seu processo, venha destruir, alterar, impactar diretamente os povos indígenas, seus territórios e suas culturas. O instituto Raoni não apoia qual quer atividade ilegal, como neste caso do requerimento de exploração de minério em território indígena”, disse ao Olhar Direto Sol Elizabeth González Pérez, coordenadora de projetos da associação.
Conforme disse a coordenadora, neste momento, o Instituto Raoni está em processo de discussão de construção de um Protocolo de Consulta da Terra Indígena Capoto/Jarina. Neste procedimento, tanto os requerimentos de mineração da Nexa Recursos Minerais S.A. quanto outros empreendimentos planejados para a região devem ser debatidos.
Sobre a Nexa Recursos Minerais S.A.
A Nexo Recursos Minerais S.A. é uma empresa que atua no ramo de produção de zinco em formas primárias. Em 2002, a empresa foi adquirida pelo Grupo Votorantim, um dos maiores grupos empresariais do país. De acordo com o site da Nexa Recursos Minerais S.A., a empresa é uma das cinco maiores produtoras de zinco no mundo.
Conforme matéria publicada na página da empresa, a Nexa Recursos Minerais S.A. foi relançada, em 2017, como Nexa Resources, a partir da fusão da Votorantim Metais e a Milpo, líder de mineração de zinco no Peru. O lançamento da marca ocorreu com a abertura de capital nas bolsas de Nova Iorque, nos Estados Unidos, e de Toronto, no Canadá.
“A Nexa nasce como líder de zinco na América Latina e pronta para ser um dos grandes competidores no mercado global. Não perderemos, porém, o nosso DNA Votorantim, com os valores e crenças que nos trouxeram até aqui. Seguiremos sendo uma empresa Votorantim SA e valorizamos essa história”, disse na época, o CEO da empresa, Tito Martins.
O que diz a Nexa A reportagem entrou em contato com a empresa para questionar os pedidos citados na reportagem. Até o momento da publicação deste material, a Nexa Recursos Minerais S.A. não se manifestou. O espaço segue aberto para futuros esclarecimentos
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