A Defensoria Pública de Mato Grosso já realizou 445 atendimentos na 1ª edição do Mutirão Rural em 2022, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) e parceiros.
Os defensores públicos Daniel de Souza Pinto, Marcos Machado, Leandro Torrano, Ubirajara Luca, Gonçalbert Torres de Paula, Hevillin Nazário de Figueiredo e Iderlipes de Freitas Júnior, bem como seus respectivos assessores, já aturam no mutirão desde o primeiro evento, dia 16 de fevereiro.
Segundo os defensores, as principais demandas foram a confecção de declaração de hipossuficiência para obtenção de documentos, como a segunda via de RG, orientações jurídicas em geral, e encaminhamento de atendimento para o Núcleo responsável, quando necessário.
Este ano, já foram realizados eventos em 12 comunidades rurais de Mato Grosso – Cachoeirinha, São José, Seringal II, Assentamento 12 de Outubro, Assentamento ENA, Groslândia, Pascoval, Santiago do Norte, Balneário Pubi, Gleba União, Bojuí e Capão Verde.
Ainda estão previstos mais dois eventos nessa primeira fase do mutirão – nesta sexta-feira (25) em PA Campinas, próxima a São José do Rio Claro (325 km de Cuiabá), e no sábado (26) em Marechal Cândido Rondon, no município de Campo Novo do Parecis (391 km da capital).
Além da assistência jurídica gratuita, cerca de 30 serviços são ofertados à população local, como atendimento médico e odontológico, consulta oftalmológica, produção de óculos de grau, educação financeira, educação no trânsito, corte de cabelo, entre outros.
Em 2021, foram realizados 17 eventos. Ao longo de 2022, a previsão é de 50. A programação está sujeita a alterações, de acordo com os decretos municipais vigentes nas datas previstas das ações. A cerimônia de lançamento do projeto ocorreu no dia 11 de fevereiro.
Parceiros institucionais – Assim como a Defensoria Pública, também participam da ação os Sindicatos Rurais, Prefeituras Municipais, Sicredi, Federação dos Trabalhadores na Agricultura em Mato Grosso (Fetagri), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e Justiça Comunitária.
