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Projeto de lei de incentiva doação de medula óssea em MT

A proposta passou em 2ª votação, durante a sessão ordinária realizada na AL

09/05/2022 | 09:59

Redação

Projeto de lei de incentiva doação de medula óssea em MT

A sessão na AL ocorreu na última quinta-feira (4)

Foto: Reprodução

O Projeto de Lei da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que incentiva campanhas de doação de medula óssea nas salas de cinemas, foi aprovado em 2ª votação, durante a sessão ordinária realizada nesta última quarta-feira (4). 

O deputado estadual João Batista do Sindspen (PP) frisou que a divulgação nos cinemas do estado chama a atenção do público para o assunto que é considerado de alta relevância na área da saúde. 

“O projeto de lei se espelha em outras iniciativas, que contam com o apoio e o envolvimento da população, a exemplo das campanhas de prevenção ao câncer, como Outubro Rosa e Novembro Azul. Segundo o Hemocentro, a probabilidade de achar um doador compatível no Brasil é de um para cada cem mil cadastrados. Por isso, precisamos cada vez mais investir em campanhas publicitárias de incentivo à doação de medula óssea, sensibilizando a população quanto à necessidade de aumentar o cadastro de doadores”, argumentou o deputado. 

No documento consta ainda que se a proposta for sancionada pelo governo, a campanha deverá ser transmitida simultaneamente na linguagem de sinais e a vinculação deve ocorrer no momento dos trailers, antes do início de cada filme. 

“As empresas que administram as salas de cinemas no Estado de Mato Grosso ficam obrigadas a disponibilizarem espaço antes do início dos filmes ou sessão para publicidade de campanha de incentivo ao cadastro de doadores de medula óssea no Estado de Mato Grosso. O MT-Hemocentro juntamente com a Secretaria Adjunta de Comunicação do Estado de Mato Grosso ficarão responsáveis pela criação do material de divulgação e campanha publicitária a ser exibido. O descumprimento da presente lei ensejará a aplicação de multa no valor de 100 (cem) Unidades Padrão Fiscal - UPF/MT. Esta lei entrará em vigor 90 (noventa) dias após sua publicação”, conclui trecho do projeto de lei. 

Atualmente, no Brasil, há 5.304.714 pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome). Em Mato Grosso, esse número é de 66.671 pessoas voluntárias à doação. 

Em Mato Grosso, o MT Hemocentro registrou 277.241 cadastros de doadores voluntários nos últimos três anos. Quanto aos doadores de sangue, onde a população é de aproximadamente 3,5 milhões de habitantes, cerca 25 mil pessoas se candidatam à doação a cada ano. 

Quer ser um doador de Medula Óssea? - Para ser um doador de medula ou de sangue, procure Hemocentro e faça seu cadastro. A unidade está localizada na Rua 13 de junho, n° 1.055, e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h.

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