O senador Wellington Fagundes (PL-MT) cobrou, nesta quarta-feira (11), que sejam apresentadas medidas de enfrentamento às obras inacabadas no Brasil – o que chamou de ‘herança maldita’.
Foi durante o depoimento de Gabriel Vilar, membro da diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), à Comissão de Educação do Senado. Ele confirmou a existência de mais de 2,5 mil obras inacabadas que receberam recursos do órgão.
Durante o debate, Fagundes recebeu ligação do prefeito de General Carneiro, Joel Martins Ferreira, cobrando uma solução para a conclusão de obras em áreas indígenas e também na cidade. Ele ressaltou que existem em Mato Grosso obras de creches e escolas que começaram há 8, 10 anos, que estão paradas e enfatizou que os prefeitos querem concluí-las, mas, não conseguem os recursos.
Fagundes apontou ainda outro problema: o abandono das obras pelas empresas vencedoras das concorrências, devido à elevação dos custos do material de construção. São obras, segundo ele, licitadas há muito tempo e que, diante da falta de liberação de recursos dentro do prazo, foram deixadas pelas empresas contratadas, já que os valores não cobrem mais a sua execução. “Por isso, chamo de ‘herança maldita’ recebida pelo Governo”.
O senador cobrou do diretor do FNDE um quadro detalhado do que será possível fazer para a retomada e conclusão das obras inacabadas em Mato Grosso, incluindo aquelas que se encontram com embargos.
O senador do PL lembrou que, na condição de relator setorial, conseguiu no final do ano passado um incremento superior a R$ 800 milhões no Orçamento do MEC para este ano.
Gabriel Vilar apresentou tabelas mostrando que há 2.581 obras de escolas e creches inacabadas relacionadas ao fundo, aprovadas entre 2007 e 2022, totalizando R$ 2,3 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhão foram pagos. Dessas obras, 352 receberam 100% dos recursos necessários.
Segundo ele, desde 2017 o FNDE conseguiu recuperar para o Tesouro Nacional R$ 220 milhões, de cerca de R$ 800 milhões perdidos, e vem negociando com as prefeituras a repactuação de 1.587 dessas obras, para que sejam retomadas sem prejuízo ao erário.
