O Ministério da Saúde incluiu a Covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), médicos e outros profissionais de saúde passam a ser obrigados a notificar casos associados ao novo coronavírus. Tanto os que trabalham no sistema privado quanto no público.
A normativa inclui a infecção do Sars-CoV-2 como causa da Síndrome Respiratória Aguda Grave.
Também entram na lista nacional de notificação compulsória duas possíveis complicações da infecção: a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica associada à covid-19 e a Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos, também associada à covid-19.
No total, 52 doenças ou agravos devem ser informados ao Ministério da Saúde quando identificados. Dependendo do problema de saúde, a notificação pode ser imediata ou semanal.
As notificações de Covid-19, por exemplo, devem ser comunicadas, em até 24 horas, ao Ministério da Saúde e às secretarias estadual e municipal de saúde.
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