A presença de violência doméstica é hoje um dos motivos que leva um grande número de mulheres a buscarem ajuda nos serviços sócio-assistenciais no município. Posto isto, identificando essa necessidade, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e sua gestora Valdirene Nascimento, em parceria com o 3º Sargento Mariano do 10º Comando Regional e das equipes de proteção social básica e especial do município, divulgam ações preventivas através de palestras sobre a Lei 11.340/06 Lei Maria da Penha.
Um dos principais obstáculos para garantia dos direitos fundamentais das mulheres são as situações de violência doméstica que compreende um amplo leque de agressões de caráter físico, patrimonial, psicológico, sexual e, por vezes, pode culminar em feminicídio, manifestação mais grave da violência perpetrada contra mulheres.
Portanto, a discussão pública sobre as situações de violência constitui uma importante medida preventiva como garantia do direito à vida, à saúde e à integridade física das mulheres. Assim, o enfrentamento às formas de violência contra as mulheres é uma importante demanda no que diz respeito a condições mais dignas e justas, logo, a mulher deve possuir o direito de não sofrer agressões e a ser respeitada.
Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Assistência Social realizou palestras de conscientização na Fazenda Piraguassu do Grupo Itaquerê e 7Sete Agroindústria, com adesão estimada de 200 pessoas, e um grupo para aulas defesa pessoal para mulheres.
