O secretário de Estado de Segurança Pública Alexandre Bustamente disse não acreditar que o concurso da Pasta seja homologado neste ano. Por consequência, as nomeações também deverão ocorrer só no ano que vem.
“Eu sou sincero no que penso e falo, mas eu prefiro ser direto e não enrolar ninguém. Eu acho muito difícil - com esse monte de orientações e determinações - que esse concurso seja homologado esse ano”, afirmou o secretário em entrevista a Rádio Capital, referindo-se às decisões judiciais e do TCE sobre o certame.
“Já fui concurseiro, de delegado e agente da Polícia Federal, e sei da aflição. Mas enquanto o concurso não tiver acabado e homologado não há que se falar em nomeação”, completou.
O certame, realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), teve 67 mil inscritos e foi alvo de ações judiciais. Em março, a homologação foi suspensa pela instituição.
Bustamante explica que a homologação está emperrada por dois motivos. O primeiro é uma lei que derruba a cláusula de barreira do concurso, que foi aprovada no início do ano pela Assembleia, após a execução do concurso.
A legislação determina que os candidatos que não tenham sido classificados entre o quantitativo de vagas previstas pelo edital não podem ser considerados eliminados. Assim, a Sesp terá que realizar exames adicionais em cerca de 6 mil concursados.
“Lei diz que todos os aprovados acima de 50% da prova objetiva são considerados classificados. Como nosso concurso tem diversas etapas, para poder homologar eu tenho que realizar no final o exame em todas as pessoas que fizeram mais de 50% da prova. Quando falo isso, seria mais ou menos 6 mil”, disse.
Outro ponto são as decisões da Justiça Federal que suspendeu temporariamente o concurso por supostos problemas no Teste de Aptidão Física (TAF).
“A Justiça Federal abriu a oportunidade de defesa para todos que foram reprovados no TAF. Ou seja, enquanto não resolverem todas as pendências desse concurso, eu não consigo homologar”, afirmou o secretário.
Por se tratar de um ano eleitoral, o Governo só conseguiria nomear os novos servidores se o concurso fosse homologado nos primeiros dias de julho. O que seria impossível, conforme o secretário.
“Tem a prova objetiva, tem exame médico, tem o exame físico, depois você faz um exame psicológico, e depois submeter a uma investigação social e depois o concurso ser homologado com todos os classificados”, explicou.