Em um trabalho conjunto entre as Secretarias de Assistência Social e Administração e apoio da Câmara Municipal de Vereadores, foi realizada a entrega dos 40 lotes que foram sorteados no último dia 22 de dezembro de 2021. A ação busca garantir o direito à moradia e dar dignidade, bem como qualidade de vida para todos.
A entrega aconteceu no Residencial Tiradentes II, com a presença de autoridades e populares. Os lotes foram sorteados para famílias com renda de um salário mínimo e meio até três salários mínimos.
Após a transferência do bem para o CESSIONÁRIO (A) terá um prazo para o início da construção de 06 meses e o termino de no máximo de 2 anos. Caso aja descumprimento o cessionário fica sujeito a pena de rescisão do contrato. Como consta na forma das cláusulas segunda e quinta, o imóvel voltará para a posse da prefeitura, que poderá conceder para outra pessoa que atenda aos requisitos da lei n.º 868/2009.
Por outro lado, caso o CESSIONÁRIO (A) cumpra o prazo o mesmo terá direito ao registro do imóvel no Cartório de Imóveis do 1º ofício de Vila Rica.
Vale lembrar ao CESSINÁRIO (A) que fica proibido de vender, locar ou transferir o imóvel a terceiros pelo período de 15 (quinze) anos, a partir da data da assinatura deste contrato.
A cerimônia de entrega dos terrenos, contou com a presença do Prefeito Abmael Borges, Primeira-dama Lucy Meiry, Vice-prefeito Júlio Borges, secretários municipais; Daiane Rickowski, Jonhnattan Mendes, João da Pá e os Vereadores; Presidente Clebis Lourenço (Clebinho), Lazaro Gonçalves, Goiano da Cerâmica,Pastor jailson e o Divino do Ermínio.
O Prefeito em sua fala expos sua felicidade em poder estar ofertando para as 40 famílias, um lote para a construção da sua residência própria, “é muito bom ver a alegria no rosto de cada um e poder partilhar dessa felicidade, queremos que saibam que ficamos muito felizes em poder está doando um terreno para cada família, mais além doarmos os lotes também estamos doando dois modelos de plantas de casas para aqueles que interessarem”, finalizou o Prefeito Abmael Borges.
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