Quarta-feira, 17 de agosto de 2022
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Associação da Gleba Carlos Pelicioli em Santa Terezinha divulga nota de esclarecimento afirmando que a área não é invadida

A associação tem CNPJ registrado e afirma que a localidade trata-se de área devolvida pelo Senhor Carlos Pelicioli na década de 1980

02/08/2022 | 09:30 - Atualizada em 02/08/2022 | 09:35

Redação Olhar Alerta com Thaísa Santana

Associação da Gleba Carlos Pelicioli em Santa Terezinha divulga nota de esclarecimento afirmando que a área não é invadida

Foto: Reprodução

Após grande repercussão de matérias jornalísticas à respeito da legalidade ou ilegalidade da Gleba Carlos Pelicioli, localizada na zona rural de Santa Terezinha, a associação dos moradores locais, divulgaram uma nota de esclarecimento afirmando que, na realidade, são uma comunidade consolidada e vivem de forma legal na região.

Conforme apurou o site Olhar Alerta, na nota enviada à reportagem, consta que o assentamento é reconhecido pelo governo municipal, recebendo toda a infraestrutura como ônibus escolar, agente de saúde e manutenção das estradas, além de incentivos como resfriadores de leite cedidos para a agricultura familiar.

A associação tem CNPJ registrado e afirma que a localidade trata-se de área devolvida pelo Senhor Carlos Pelicioli na década de 1980.

Veja na íntegra:

 
NOTA DE ESCLARECIMETO
 
A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA RICA-MT. DENOMINADO ASSENTAMENTO CARLOS PELICIOLI, VEM POR MEIO DESSE ESCLARECER, QUE NÃO SOMOS INVASORES, NEM TÃO POUCO DEVASTADORES DA FLORESTA AMAZÔNICA, SOMOS UMA COMUNIDADE CONSOLIDADA, ONDE CENTENAS DE PESSOAS, INCLUINDO CRIANÇAS, IDOSOS VIVEM DA AGRICULTURA FAMILIAR, PECUÁRIA LEITEIRA DE CORTE, E DIVERSAS OUTRAS.
 
SÃO APROXIMADAMENTE 80 FAMILIARES QUE VIVEM EXCLUSIVAMENTE DESSA TERRA. É UM ASSENTAMENTO RECONHECIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, RECEBEMOS TODA INFRA-ESTRUTURA DO GOVERNO DO MUNICIPIO, COMO ÕNIBUS ESCOLAR, AGENTE DE SAÚDE, E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS. E TÁMBEM PELO GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO.
 
POIS TIVEMOS INCENTIVO DE RESFRIADORES DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROJETO BALDE CHEIO.
 
ESTAMOS SITUADOS NESSA TERRA DESDE 2008 COM UMA ASSOCIAÇÃO LEGALIZADA COM CNPJ REGISTRADA NA RECEITA FEDERAL.
 
SITUAMOS NA AREA PORQUE SE TRATA DE TERRAS DOS ESTADOS ‘’DEVOLUTA’’ DEVOLVIDA PELO SENHOR CARLOS PELICOLI AO ESTADO POR FALTA DE QUITAÇÃO NA DECADA DE 80.
SÓ EM 2010 A FAZENDA SÃO SEBASTIÃO PROCUROU A JUSTIÇA ALEGANDO QUE A TERRA PERTENCIA A ELA COM ‘’TITULO’’.
 
A PARTIR DE ENTÃO ESSAS FAMILIAS SOFRERAM GRANDE OPRESSÃO PELA FAZENDA SÃO SEBASTIÃO COM PISTOLEIROS, POIS QUERIAM EXPULSAR A QUALQUER CUSTO, QUEIMAVAM AS CASAS, FURAVAM AS PANELAS DE TIRO. TUDO ISSO ESTÁ NOS AUTOS DO PROCESSO. MAS OS PARCELEIROS JAMAIS REVIDARAM, SEMPRE PREZOU A PAZ. E ESTÁ QUERENDO O DIREITO DE POSSE QUE TEM NA JUSTIÇA.
 
EM 2014, FOI REALIZADA UMA AUDIÊNCIA NA VARA AGRARIA EM CUIÁBA, ONDE A JUIZA PEDIU QUE A FAZENDA APRESENTASSE A DOCUMENTAÇÃO DA TERRA, NÃO CONSEGUIRAM, POIS NÃO OBTINHAM O TITULO DA MESMA.
 
A JUIZA AINDA INTIMOU OS ORGÃOS INCRA E INTERMAT A DAR UM PARECER TECNICO, OS DOIS ORGÃOS TANTO FEDERAL COMO ESTADUAL, NÃO RECONHECERAM ESTA AREA COMO SENDO DA AGROPECUARIA SÃO SEBASTIÃO. NÃO OBTENDO NENHUM ÊXITO. O ADVOGADO CONSTITUIDO PELA MESMA, TENTA VEEMENTE ATINGIR OS PARCELEIROS COM QUESTÕES AMBIENTAIS TENTANDO CONFUNDIR A JUSTIÇA EM RELAÇOES AOS ASSENTADOS QUE SÓ DESMATOU, QUANDO ERA PERMITIDO.
 
MEDIANTE TODOS OS FATOS A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES CONTRATOU UM ENGENHEIRO AGRIMESSOR SR. JOSEMAR PEREIRA DOS SANTOS, PARA FAZER O GEORREFERENCIAMENTO DA CARLOS PELICOLI, QUE FOI PROTOCOLADO JUNTO A INTERMAT.
 
SOLICITAMOS A JUSTIÇA QUE O ORGÃO FIZESSE OUTRO ESTUDO MAIS APROFUNDADO, E FOI FORNECIDO, E ONDE SE COMPROVOU MAIS UMA VEZ QUE A TERRA DE FATO E ‘’DEVOLUTA’’. MAS MESMO ASSIM OS DESEMBARGADORES QUE JULGOU O PROCESSO FIZERAM VISTA GROSSA A TODA DOCUMENTAÇÃO, E VOLTARAM FAVORECENDO A FAZENDA.
 
MAIS OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS PELA ASSOCIAÇÃO E POR MEMBROS DA MESMA, DR. ALEX ABREU E DR. RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA, JÁ INGRESSARAM COM RECURSO ESPECIAL NO STJ EM BRASILIA.

2 comentários

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  • Eloir 02/08/2022 | 13:27

    Uma falta de interesse dos nossos representantes políticos sabendo que é uma área devoluta tão querendo tomar o que é nosso sabendo que é um direito do Estado de Mato Grosso requerer a área pra fazer a regularização

  • Fábio pires da costa 02/08/2022 | 12:12

    Esse assentamento existe inúmeras famílias que vive do sustento da terra, pessoas que não tem onde morar e encontrou nesse lugar uma forma de sobreviver porque eu nem diria viver, apesar da prefeitura de Santa Terezinha está reconhecendo o assentamento ainda existe famílias que não tem muito em sua mesa. E digo mais pra onde vão a maioria dessas famílias que não sabe fazer outra coisa a não ser o trabalho árduo do campo, eu mesmo já vivenciei a realidade de cada família que aí mora, são pessoas que apesar de simples são sonhadoras, eu tive a oportunidade de sair e morar em outro lugar ainda sou jovem e aproveitei as oportunidades que me foi dada, então a maioria não teve escolha ou vivem lá ou morre de fome. Aí eu pergunto qual o pai que ver seu filho pedir algo pra comer que não vai em busca do sustento para seus filhos ? Se tirarem essas famílias dessas terras não vai está tirando só as famílias de lá irá está tirando o sustento de muitas crianças que depende do trabalho árdua de cada pai e mãe que lá mora .

 
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