MPE e MPF fazem cerco contra propaganda fora do prazo em MT
De olho nas eleições de 2020, para uma vaga de senador e municipais, o Ministério Público do Estado se reuniu com o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso, para debater e alinhar estratégias de atuação nos pleitos, com foco em especial na propaganda fora do período eleitoral.
O encontro ocorreu na tarde de quarta-feira (22), na sede do MPF em Cuiabá, quando foi apresentado um histórico das eleições de 2018, discutidos os preparativos e traçado um panorama para as duas eleições deste ano, além de propostas de atuação.
Mato Grosso terá dois períodos eleitorais este ano. A eleição suplementar para um cargo de senador e respectivos suplentes será no dia 26 de abril, enquanto as eleições municipais para escolha de prefeitos e vereadores estão marcadas para os dias 4 e 25 de outubro.
As eleições gerais (realizadas simultaneamente em todo o país para eleger presidente, governadores, senadores e deputados) são acompanhadas no âmbito da Procuradoria Regional Eleitoral (2º Grau), ao passo que as locais são acompanhadas pelos promotores eleitorais (1º Grau).
“O ano de 2020 será de muito trabalho e por isso começamos cedo. A reunião serviu para ajustarmos os ponteiros, uniformizar a atuação e estreitar a parceria entre a Procuradoria Regional Eleitoral e o Ministério Público. Estamos na fase inicial das tratativas, mas com objetivo de conferir uma uniformidade de atuação, principalmente em matéria de propaganda eleitoral, para desenvolver um trabalho efetivo e que reverta em prol de uma eleição justa, democrática e equilibrada entre todos os candidatos”, afirmou o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Eleitoral, promotor de Justiça Marcelo Lucindo Araújo.
“Discutimos também algumas das dificuldades iniciais que teremos e os desafios com foco especial na propaganda. Ou seja, vamos acompanhar de perto situações que podem ter a sua legalidade questionada, situações duvidosas. É fundamental que desde o início tenhamos um acompanhamento razoável para que possamos também orientar, recomendar aos pré-candidatos e aos partidos para que tenhamos uma campanha legítima”, acrescentou o procurador regional eleitoral Pedro Melo Pouchain Ribeiro, reforçando que a ideia é trabalhar de maneira coordenada e preventiva.
Também participam da reunião os promotores de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, Arnaldo Justino da Silva, Cláudio Cesar Mateo Cavalcante, Clóvis de Almeida Júnior, Miguel Slhessarenko Junior e Sérgio Silva da Costa.
