Moradores criticam venda de praça em cidade do Araguaia e Câmara responde
A Câmara de Vereadores de Água Boa enviou ofício respondendo a alguns questionamentos sobre o episódio da venda da praça do Setor Rodoviário.
Na nota, a Câmara diz que o abaixo-assinado não foi elaborado pela Câmara, mas por um vereador da Comissão Geral que protocolou o documento e o anexou ao Projeto de Lei da matéria.
A Câmara respondeu que não existe obrigatoriedade de audiência pública para projeto que trata da venda da praça. O projeto foi apresentado pelo Executivo para futuro loteamento da praça e permaneceu em discussão por 4 meses até sua aprovação.
A Câmara citou que a justificativa para a venda da praça era de que foi construída ciclovia pela Av. Araguaia e colocada academia ao ar livre como forme de beneficiar a população do bairro, em troca da venda da praça.
Diz ainda o Legislativo que o abaixo-assinado não teve sua originalidade verificada uma vez que não se tratava de peça fundamental para aprovação do projeto, e que no momento da votação, nenhum vereador desconfiou do documento.
Diz também que não cabe à Câmara revogar uma lei que teve sua aprovação legal e correta, e ainda, com posterior processo licitatório para venda da praça.
A Câmara avisa que as pessoas que se sentem prejudicadas podem acionar a Justiça. A Câmara salientou ainda que mantem todas as informações em seu portal de internet, bem como transmite ao vivo as Sessões do Legislativo.
A Câmara também anexou documentos que comprovam a venda de duas praças no mesmo projeto, a praça do Rodoviário e a praça do mesmo bairro, porém, no lado oeste da Av. Araguaia.
Não foram informados no ofício da Câmara vários outros detalhes solicitados em ofício pela Rádio Interativa.
Abaixo, o teor completo da notícia, o OFÍCIO DA INTERATIVA solicitando as informações detalhadas, a denúncia dos moradores à Polícia e ao Ministério Público Estadual.
Cabe salientar que esse é o primeiro documento oficial da Câmara enviado como resposta a vários outros pedidos feitos pela Interativa.
O caso:
Moradores do Setor Rodoviário efetuaram pela Internet no link da Delegacia Virtual um boletim de ocorrência relatando que não participaram, de um abaixo assinado feito no ano passado, que pedia apoio popular para a desafetação e venda da praça do bairro.
Em tempos de pandemia, por não se tratar de ocorrência grave, os moradores foram orientados na Delegacia de Polícia local, a registrar o BO de forma virtual, no site da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Qualquer cidadão hoje pode de casa, registrar um BO virtual, que depois passará para as equipes de investigação.
Nesse primeiro B.O. 3 pessoas denunciaram que não é delas a assinatura que consta em abaixo assinado com timbre da Câmara de Vereadores.
O abaixo assinado circulou no ano passado, e supostamente teria servido para a Câmara aprovar a venda da praça sem consulta popular e sem transparência.
Os moradores só ficaram sabendo da venda da praça quando as obras começaram dias atrás.
