OAB MT emite nota de repúdio após divulgação de notícia de exoneração de Tenente-Coronel da PM de Vila Rica
Foi noticiado em alguns portais regionais do Norte Araguaia que o Tenente-Coronel Rodrigues foi exonerado do cargo militar após condenação por crime de tortura, e em represália, a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT) enviou uma nota de repúdio, afirmando que as notícias veiculadas tratam-se de fake news.
Conforme apurou o site Olhar Alerta, de fato há um processo que tramita na justiça com relação à acusações feitas contra o servidor, contudo, ainda não foi finalizado.
Leia abaixo a nota na íntegra:
"A 27 °Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do estado de Mato Grosso vem a público repudiar veementemente a matéria veiculada no dia 16 de abril de 2021, em que é afirmado que Coronel da PM perde cargo por crime de tortura no Araguaia, de forma leviana e sem qualquer embasamento legal, afirmam que o comandante tentou recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a ação foi negada, bem como, destaca que “após a condenação em última instância, o PM terá que deixar de vez o seu cargo”.
Sem adentrar ao mérito da ação a qual o Tenente Coronel responde, uma vez que esta Subseção não representa os direitos e interesses do PM, a 27° subseção daOrdem dos Advogados do Brasil, estado de Mato Grosso destaca que se consolidou como advogada da sociedade na luta incansável pela defesa da justiça e em especial numa época de grande intranquilidade social é dever REPUDIAR Fake News veiculadas de forma irresponsável que traz descrédito não somente à autoridade mencionada mas a toda uma corporação que vem de forma ativa e comprometida cumprindo com o dever de prevenção social.
A Subseção entrou em contato com o Tenente-Coronel obtendo a informação de que o processo esta em tramite, em fase de recurso o que demonstra a falta da verdade real dos fatos veiculados pelos sites.
É, ao mesmo tempo, triste e estarrecedor que profissionais usem de suas atribuições para a prática de condutas inadequadas, tal qual acusações sérias, danosas que maculam a atuação contundente, ordeira e legalista que são a marca do tenente-coronel, comandante do comando Regional X da polícia militar do estado de Mato Grosso.
A 27ª Subseção da OAB-MT preza e defende a liberdade de imprensa e expressão, respeitando as opiniões individuais, mas não compactua com a pratica de disseminação de Fake New, fatos e condutas que podem macular o excelente serviço prestado pelo comandante do CRX da Polícia Militar do estado de Mato Grosso.
Fica aqui registrado os votos de elevada estima e consideração pela pessoa do tenente-coronel Rodrigues e pelo serviço por ele prestado enquanto comandante do CRX da Polícia Militar do estado de Mato Grosso.
Atenciosamente,
Dr. SERGIO ROBERTO JUNQUEIRA ZOCOLLI FILHO
Presidente da 27ª Subseção da OAB – Seccional Mato Grosso"
