O Senado realizou nessa sexta-feira (2) mais uma sessão de debates temáticos sobre o projeto de lei que torna a educação um serviço essencial e proíbe a paralisação do ensino durante a pandemia. Pela segunda segunda vez, o assunto foi discutido pelos senadores, que ouviram especialistas sobre o tema.
Autor do requerimento para que a sessão temática fosse realizada, o senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, defendeu a proposta apresentada na reunião dessa sexta-feira, de criação de um grupo de trabalho para coordenar e pensar os protocolos de retorno às aulas presenciais.
Já o senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, pediu o retorno imediato das aulas presenciais.
Se por um lado defensores do projeto argumentam que ele garante aos estudantes o acesso à educação, os críticos do retorno às aulas presenciais defendem que o texto passa por cima da autonomia dos estados e municípios, e também coloca em risco a vida de crianças, adolescentes, professores e funcionários das escolas no momento em que o país ainda registra média diária de quase duas mil mortes por covid-19.
Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto aguarda votação no Senado. Assinada pelas deputadas Adriana Ventura, do Novo de São Paulo, Paula Belmonte, do Cidadania do DF, e Aline Sleuties, do PSL do Paraná, a proposta pretende incluir a educação no rol das atividades essenciais previstas na lei que trata das medidas para o enfrentamento à pandemia.
