Mauro Mendes determina reativação da Cadeia Pública de Porto Alegre do Norte
O governador Mauro Mendes determinou que a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) faça a reabertura da Cadeia Pública de Porto Alegre do Norte. A definição foi dada em reunião com o governador Mauro Mendes, nesta quinta-feira, 16.09, em Cuiabá, com a presença do prefeito de Porto Alegre do Norte, Daniel do Lago e do ex-deputado estadual Baiano Filho (DEM).
A decisão pela reabertura da unidade já havia sido garantida por Mauro Mendes no final de agosto, após o pleito de Baiano e do prefeito Daniel, com a participação da Câmara Municipal que teve papel essencial na cobrança pela reativação. Além do transtorno causado com a remoção dos presos e a retirada dos servidores lotados no município, o fechamento da unidade também poderia implicar na extinção da Comarca de Porto Alegre do Norte, cujo funcionamento da Vara Criminal está diretamente ligado à permanência da cadeia no município.
“O governador mais uma vez demonstra bom senso. Já na primeira conversa que tivemos, de imediato ele compreendeu a necessidade do município, e de pronto determinou a reabertura da cadeia. Temos no governador um grande parceiro de Porto Alegre, estamos trabalhando a construção da cerca e do terminal de embarque do aeroporto onde ele já nos autorizou apresentar o projeto, as obras de pavimentação e drenagem em 100% do município, melhorias no hospital municipal, a elevação da Comarca para Segunda Entrância, e ainda vamos realizar em parceria com o Estado e a Prefeitura de Luciara a implantação dos 132 km da MT-412, ligando Porto Alegre a Luciara. Obras estruturantes, todas com 100% de articulação do ex-deputado Baiano Filho. Só temos a agradecer pela confiança na nossa gestão”, definiu o prefeito Daniel do Lago.
Com a autorização do governador em reativar a unidade, a Secretaria de Segurança Pública (SESP) chegou a avaliar a possibilidade da construção de uma nova unidade, no formato de celas modulares. Uma visita chegou a ser realizada na Penitenciária Central do Estado (PCE), esta semana em Cuiabá, para conhecer o novo modelo em desenvolvimento pelo Estado.
Apesar da intenção do governo em substituir, de forma gradativa, as velhas estruturas prisionais por alas em módulos, mais eficientes, seguras e de baixo custo de manutenção, o Estado já possui uma programação orçamentária, que prevê investimentos para os próximos dois anos em municípios pólos, com uma população carcerária já acima do limite.
“Estamos trazendo para Mato Grosso um modelo inovador que reduzirá custos para a máquina pública, mas já temos uma programação orçamentária comprometida para esse fim, até 2022. Não é uma promessa, porque não gosto de prometer, mas Porto Alegre do Norte pode pensar na possibilidade de pleitear uma dessas estruturas daqui dois anos, mais ou menos, quando o Estado já terá cumprido os contratos referentes às estruturas já em andamento. A estrutura é viável para o município, que poderá sim ser atendido pelo governo, assim que o Estado cumprir os compromissos já assumidos”, defendeu Mauro Mendes.
Com a reativação da Cadeia Pública, o governador determinou que o secretário adjunto de Administração Penitenciária da SESP, Jean Carlos Gonçalves proceda todos os trâmites necessários para o funcionamento da unidade, inclusive com a realização de reformas e adequações necessárias.
