Projeto que proíbe alunos de filmarem professores sem autorização é aprovado pela Assembleia de MT
Em sessão acalorada nesta quarta-feira (10), os deputados aprovaram em primeira votação o projeto que proíbe aos alunos de gravarem os professores em sala de aula sem autorização. Parlamentares de partido de direita, reclamara do projeto de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT). Nove deputados votaram favorável ao texto e sete parlamentares foram contra. O projeto será analisado em segunda votação e encaminhado para sanção do governador.
O projeto 867/2019, dispõe sobre a proibição de constrangimento ao livre exercício docente nas salas de aula dos estabelecimentos do sistema estadual de ensino. Barranco defendeu sua proposta e lembrou que os professores precisam ser respeitados em seus ensinamentos e precisam ter liberdade para se expressarem e apresentar todas visões ideológicas. "Estamos deixando claro que o professor pode deixar o aluno gravar, mas se ele disse que não, o aluno precisa obedecer", disse Barranco.
Os deputados da bancada do PSL defenderam a reprovação do projeto, alegaram questão de controle e chegaram a comparar a filmagem com a instalação de câmeras nas fardas dos agentes de segurança.
A sessão foi presidida pelo deputado Wilson Santos (PSBD), ao fim da sessão ele disse que a votação foi normal e destacou que faz parte do Parlamento.
Já o deputado Ulysses Moraes (PSL) disse que há vários debates nas salas de aula que vão além do que devem ser ensinado pelos professores.
Mais polêmica na sessão
Manifestantes hastearam bandeira em uma sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nessa quarta-feira (10), para cobrar a criação do Conselho LGBTQIA+, que é um projeto de lei que ajuda a comunidade.
O projeto teria como objetivo ajudar a construir políticas públicas para a comunidade LGBTQIA+, a fim de assegurar a igualdade de direitos, e campanhas destinadas a combater a discriminação e o preconceito.
Também seria responsável para revisar ações, prazos e metas para o Plano Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBTQIA+.
O Conselho seria vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e constituído por 14 membros titulares, sendo metade do governo estadual e a outa metade da sociedade civil, para mandato de dois anos - com possibilidade de reeleição.
