O senador Jaime Campos (DEM) classificou como “escárnio” o aumento do Fundo Eleitoral para as campanhas municipais do ano que vem, aprovado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional na semana passada.
Conforme relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2020, o Fundo Eleitoral foi elevado para R$ 3,8 bilhões. Isso representa um aumento de 120% na comparação com a eleição de 2018, que foi de R$ 1,7 bilhão.
O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 para bancar as despesas de campanhas eleitorais, compensando assim o fim do financiamento privado - determinado pelo Supremo em 2015.
“Eu acho que isso aí é um escárnio, muito ruim para o País. Não dá um bom exemplo. Vou votar contra. Não concordo”, disse o senador.
Jaime lembrou que a suplementação no orçamento das eleições do próximo ocorrerá penalizando áreas essenciais. Conforme já previsto pela Comissão, serão cortados da Saúde R$ 500 milhões; da Infraestrutura, R$ 380 milhões; e da Educação, R$ 280 milhões.
“Em um momento de crise, em que o Brasil precisa de dinheiro para tudo - Educação, Saúde, Segurança - gastar R$ 3,8 bilhões! Já estão provisionados sacar da Educação, Saúde, Infraestrutura para fazer fundo partidário”, afirmou.
Jaime defende que se acabe com o Fundo Eleitoral. Para ele, os políticos devem se autocustear ou procurar apoio de outras pessoas
“Os R$ 2 bilhões já provisionados no ano anterior já era um dinheiro razoável. Sou favorável que acabe com tudo. Acaba-se com o fundo partidário”, disse.
“Não tinha que ter fundo partidário coisíssima alguma. Quem quer ser candidato teria que fazer com recursos próprios ou doações de quem quer que seja”, finalizou.
A suplementação no orçamento do Fundo Eleitoral deve ser aprovada em nova votação da Comissão de Orçamento e, posteriormente, ir ao plenário. A expectativa é que isso ocorra na próxima terça-feira (17).