Caciques de 16 aldeias localizadas no Alto, Médio, Baixo e Leste Xingu assinaram uma carta de repúdio contra a Portaria 454/2020 da secretaria estadual de Educação (Seduc-MT), que suspende as eleições para o cargo de diretor das unidades escolares.

Para o deputado estadual Henrique Lopes, a determinação é um ataque à Gestão Democrática nas escolas, assegurada pela Lei 7.040/1998. 

De acordo com o parlamentar, não há nenhuma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impeça a eleição a realização de eleições para diretores em Mato Grosso.

“O Governo não seria obrigado a fazer a eleição se não houvesse uma Lei Estadual. Estão inventando história. Não estamos querendo tirar a nomeação do Governo, já que todos os diretores que temos é dessa forma. Mas queremos escolher. Quando se colocava um diretor por indicação política, era como se eles servissem de cabos eleitorais. Temos que evitar esses retrocessos”, explicou. 

No documento, os caciques das aldeias ainda ressaltam que a Convenção 169 garante consulta às populações indígenas em projetos que afetem os povos indígenas, devendo ser objeto de consulta “livre, prévia e informada”.

Na carta de repúdio, as lideranças apontam que a Portaria 454/2020 da Seduc-MT está fora das realidades indígenas. 

“É um grande retrocesso do Governo, que vem afrontando e atropelando os direitos que conquistamos. Nós, comunidades dos 16 povos indígenas do Território Indígena do Xingu, não aceitamos essa proposta. Essa portaria está totalmente fora das nossas realidades indígenas, sabemos que entre os 16 povos indígenas que habitam o Território Indífena do Xingu  há organizações sociais e línguas diferentes, gestão democrática social diferente para cada povo. Mas todos nós elegemos os diretores com a participação das nossas comunidades”, diz trecho do documento. 

O deputado estadual afirmou que o Governo e os governantes precisam, urgentemente, respeitar os valores culturais de cada povo indígena. “A chegada de um diretor de fora da comunidade é uma ameaça às tradições e costumes de cada aldeia. Eles têm professores e gestores da própria comunidade para garantir princípios de igualdade social, bilinguismo e interculturalidade. Essas comunidades possuem outra vivência, que nós que estamos fora, não temos direito de interferir”.