A Agropecuária Lago Grande S. A., responsável pela área onde encontra-se o Portal da Amazônia, localizada nas divisas entre os municípios de Confresa, Vila Rica e Santa Terezinha, às margens da BR-158, divulgou uma nota à sociedade em que explica a situação da ordem de desocupação do local.
Desde que o comunicado foi feito aos produtores, manifestações pacíficas na BR-158, em frente à região, são realizadas em protesto à decisão.
De acordo com a nota enviada ao site Olhar Alerta, a área foi adquirida na década de 1980 e que passou a ser ocupada irregularmente pelos produtores, além do mais, indícios de crimes cometidos no local já foram constatados.
O comunicado afirma que é falsa a informação de que os produtores ali assentados foram “pegos de surpresa”, visto que a maioria já discute a posse na justiça há vários anos.
Veja a nota na íntegra:
NOTA À SOCIEDADE
A Agropecuária Lago Grande S.A. vem a público informar que adquiriu a Fazenda Porta da Amazônia, da massa falida do Frigorífico Kaiowa S.A., em leilão judicial realizado na cidade de São Paulo, no dia 14/06/2018.
Sobre situação da Fazenda Porta da Amazônia, é importante destacar alguns pontos:
1) A fazenda foi adquirida pela empresa Agro Pastoril Nova Patrocínio S.A. que integra o grupo econômico do Frigorífico Kaiowa S.A. ainda na década de 1980;
2) Foi decretado a quebra do Frigorifico Kaiowa S.A. no ano de 1997 e a fazenda passou a integrar o patrimônio de sua massa falida;
3) Desde então alguns produtores passaram a ocupar, irregularmente, áreas dentro da Fazenda Porta da Amazônia;
4) Já foi constatado indícios de crime por parte dos que ocuparam e/ou ocupam a Fazenda Porta da Amazônia, com sobreposição documental, fato de amplo conhecimento na região;
5) Desde a aquisição da fazenda em 14/06/2018 o embate judicial foi intenso, tanto pelo falido, Associação dos Produtores bem como por outros ocupantes, a ordem de desocupação não é surpresa para ninguém.
6) Em 13/10/2020 o juízo universal da falência homologou a aquisição da Fazenda Porta da Amazônia pela Agropecuária Lago Grande S.A., após de não haver qualquer recurso que impedisse a continuidade da aquisição.
7) É falsa a informação de que os produtores foram “pegos de surpresa” com a imissão de posse em favor da Agropecuária Lago Grande S.A.. A grande maioria dos produtores discute a posse na justiça há vários anos e acompanham todo desenrolar do processo judicial através de seus procuradores.
8) O que vem fazendo os ocupantes irregulares é bem simples: a maioria é formada por grandes produtores (FOTOS EM ANEXO) que vem fomentando e financiando os pequenos produtores gerando uma comoção social no sentido de postergar a desocupação e proporcionando a esses grandes produtores um claro enriquecimento ilícito.
Por fim, encerramos a presente nota reafirmando que a intenção da Agropecuária Lago Grande é de proporcionar uma desocupação pacífica, seguindo os protocolos sanitários vigentes, respeitando a sociedade e apoiando aquelas pessoas que realmente possuem uma situação de vulnerabilidade social.
São Paulo, SP, 15 de dezembro de 2020.
Agropecuária Lago Grande S.A.