O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência em 12 municípios do País por conta de desastres naturais. Eles estão localizados no Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pará e Minas Gerais. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União dessa terça (6) e quarta-feira (7).
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a cidades que registraram chuvas intensas. Quatro delas estão em Mato Grosso: Feliz Natal, Vera, Porto Alegre do Norte e São José do Xingu.
No Pará, foram Dom Eliseu e Ipixuna do Pará. Já em Minas Gerais, as cidades atingidas pelo desastre natural foram Paraisópolis e Sericita. Além disso, Abaiara (CE) e Luziânia (GO) sofreram com as chuvas. Por fim, Canutama (AM) e Tombos (MG) foram atingidas por inundações.
Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.
O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 36/2020. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
