Com quatro novos hospitais regionais anunciados pelo Governador Mauro Mendes (DEM), a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) em breve lançará os editais de licitação para escolha da empresa que executará as obras nas cidades de Alta Floresta, Confresa, Juína e Tangará da Serra. Os hospitais serão construídos em terrenos doados pelas prefeituras.
A Superintendência de Obras da SES-MT esclareceu para o Olhar Alerta que para a construção das unidades é feita uma parceria com os municípios, que ficam responsáveis por adquirir o terreno e posteriormente doa-lo para a gestão estadual, que é responsável pela obra. Além disso, antes da construção, é de responsabilidade das prefeituras também fazer a sondagem e a topografia da área.
Em Confresa, a área é de 66.980,5 metros quadrados e está localizada às margens da BR-158. A área que será doada pela Prefeitura ao estado foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Confresa, e desapropriada amigavelmente, e a escritura do imóvel já está em nome do município.
Em uma ação de reintegração de posse que foi impetrada no Fórum de Porto Alegre do Norte, o empresário Ricardo Babisnki alegou que o imóvel seria de propriedade dele, porém o Juiz Alexandre Sócrates Mendes indeferiu o pedido de tutela provisória consistente do bloqueio de matrícula. Na alegação o Juiz argumentou: "Outrossim, o requerido é mero detentor da posse, não possuindo a propriedade da área em questão e, portanto, não detendo legitimidade jurídica para pleitear a "Proteção de domínio" em nome do proprietário registral, nos exatos termos do art. 17 do CPC.", diz trecho da decisão.
"Uma obra dessa dimensão possui INEGÁVEL interesse público, não havendo que se cogitar na hipótese de um interesse meramente patrimonial, de um posseiro que sequer detém a propriedade do imóvel em questão, prevalecer sob todo o interesse público da população daquela região", diz outro trecho do Magistrado.
O Hospital Regional que será construído em Confresa foi anunciado pelo Governador Mauro Mendes e seguirá o padrão de qualidade e modernização das unidades de saúde. O hospital contará com 141 leitos de enfermaria e 40 UTIs – distribuídas entre adultas, pediátricas, neonatal e unidade semi-intensiva neonatal - para atendimento na média e alta complexidade. A unidade de Saúde também terá 10 consultórios médicos, 2 consultórios para atendimento a gestantes, 6 salas de centro cirúrgico, além de espaços para banco de sangue, banco de leite materno e realização de exames, como tomografia e colonoscopia.
A previsão é que após a licitação e a definição da empresa que irá tocar cada obra, o hospital Regional seja entregue em até 24 meses.
.jpg "O Prefeito de Confresa, Dr. Ronio Condão, em comemoração pela conquista da cidade em receber instalações do Hospital Regional")
