O executor do Incra alvo da operação Usurpare, deflagrada hoje (30), Alysson Ferreira de Oliveira, de 39 anos, está afastado do cargo e respondendo a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por assédio sexual, supostamente ocorrido em julho de 2021. A vítima, uma empresária de Cofresa, denunciou que, na época dos fatos, voltava de uma viagem de trabalho junto com o servidor quando ele tentou passar a mão nas suas partes íntimas e forçar entrada em motel.
Quando chegaram da viagem, o marido da vítima os aguardava e agrediu o servidor. O caso é alvo de investigação no Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa.
De acordo com a Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada pelo MPF, o servidor, na data de 27 de julho de 2021, durante o horário de expediente, adentrou nas dependências do motel Montreal, localizado em Confresa, e constrangeu a vítima por meio de atos concretos de assédio, fato que foi amplamente divulgado na rede mundial de computadores e na imprensa do Vale do Araguaia.
"Nesta senda, o agente público praticou atos de improbidade administrativa que importam em ofensa aos princípios da Administração Pública, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, bem como maculou a imagem da Administração Pública perante a sociedade", diz o MPF.
O MPF também pediu a concessão de medida liminar para determinar o afastamento do servidor, pelo risco de o mesmo continuar praticando condutas ilícitas no desempenho da função, sendo esta a única medida capaz para evitar que sua conduta seja reiterada e disseminada no ambiente público, resguardando, assim, a moralidade administrativa.
"Dessa forma, conforme o artigo 20 da Lei n. 8.429/92, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar do servidor público federal, da função pública de chefe da Unidade do Incra Araguaia Xingu em Confresa, por tempo indeterminado", completa o PAD.
O caso
O caso veio à tona e a vítima conseguiu imagens para mostrar com a situação ocorreu. O servidor e a mulher foram para o Cartório de Primeiro Oficio em Porto Alegre do Norte (1,1 mil km de Cuiabá) no carro dela, para resolverem pendências de trabalho, visto que o carro da unidade estavaem manutenção em Cuiabá.
Durante a viagem de Confresa a Porto Alegre do Norte, ele perguntou para a vítima quantos motéis Confresa tinha. A mulher respondeu que eram dois, mas que não conhecia nenhum.
Após esse comentário, a vítima voltou a falar sobre trabalho até a chegada ao cartório de Porto Alegre do Norte. Conforme a denúncia depois de tudo resolvido, como mostram as câmera de segurança, o servidor nomeado pegou a chave do carro da vítima, que estava pendurada na cintura dela, dizendo que voltraria dirigindo o veículo.
Quase chegando em Confresa, nas imediações da BR-158, o servidor teria pedido licença e pegou no tecido da calça, próximo a coxa da vítima, segundo ele, para verificar qual o tecido, pois não sabia como um jeans entrava no corpo dela. Em seguida, ainda, tentou pegar o celular que estava entre as pernas dela, quando a vítima percebeu a intenção de tocar nas suas partes íntimas. Ela pediu respeito e que ele parasse com aquilo.
Em seguida, Alysson chegou em frente ao motel e parou o carro. A vítima pediu para ir embora, mas ele não se movimentou. A mulher justificou que a babá a esperava e que por isso precisava ir embora logo. No entanto, o servidor do Incra teria ignorado o pedido da vítima e ficado parado por cerca de 3 minutos. Tudo foi registrado por câmeras de monitoramento.
Com medo, a vítima mandou mensagem para um amigo, relatando o que estava acontecendo. Simultaneamente, Alysson desceu do carro, entrou no quarto do motel e ficou tirando fotos. Quando retornou, ficou fazendo perguntas sobre o local.
Enquanto isso, a mulher estava em ligação com o amigo que sabia do que estava acontecendo. Em seguida, ela ligou para o esposo e deixou que ele escutasse toda a conversa do servidor do Incra, insistindo para que ela descesse do carro e fosse até o quarto. Ela se recusou e a ligação do marido caiu. O marido ligou novamente, Alysson percebeu, e eles seguiram viagem para Confresa.
Quando chegaram a cidade, o esposo da vítima estava aguardando tirar satisfação com o servidor. Os dois entraram em luta corporal. O caso gerou boletim de ocorrência, investigação do MPF e PAD contra o servidor do Incra.
.jpg)