Nas redes sociais o prefeito de Santa Terezinha Thiago Castellan Ribeiro, rebateu as calúnias e afirmou que tudo ocorreu exatamente o contrário, ou seja; a Prefeitura economizou valores significantes para os cofres público durante a vigência do contrato e que apenas homologou a proposta de equilíbrio financeiro devido à inflação e o aumento exuberante nos preços, sendo que os mesmos valores haviam sido propostos anteriormente pela mesma empresa que o denunciante defende nas redes sociais.
Segundo o prefeito, com reequilíbrio e transparência a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha sob a sua gestão e com o apoio da sua equipe de governo, em apenas 10 meses de contrato firmado com a empresa vencedora da licitação conseguiu economizar valores significativos aos cofres do município, mesmo concedendo aumento mediante a inflação e defasagem de preços praticados em 2021 em pleno pico da pandemia. Desta feita, ao contrário da denúncia caluniosa, a economia aos cofres públicos girou em torno de 430%.
ENTENDA O CASO
No ano passado houve um processo licitatório para o serviço funerário no município, mediante os preços referenciais para 2021, ocasião em que foram licitados três itens: urnas para adultos, urnas infantis e quilometragem rodada.
Apenas duas empresas se habilitaram a participar do certame, Pauloan de Souza Rocha Eirelli-ME (Real Pax) e Funerária Rezende LTDA-ME, sendo a ultima a vencedora, cujos valores apresentados foram inferiores aos da concorrente.
De inicio a Prefeitura recebeu das empresas funerárias os valores referenciais no estilo ‘planilha cheia’ com objetivo de apresentar mais lisura e transparência em todo o processo licitatório, bem como balizar o termo de referência que foram cotados na região.
Os valores gerais apresentados ficaram em torno de R$ 1.000 reais para urna adulto, R$ 500 reais para urna infantil e R$ 2,20 o km de translado de acordo com o termo de referência 2021.
Durante a disputa a empresa perdedora apresentou o lance irrisório de apenas R$ 200 reais por cada urna de adulto, para não perder a disputa a concorrente baixou ainda mais o preço e ofertou o mesmo produto por R$ 190,00, enquanto que a urna infantil caiu para R$ 148 e para o km rodado R$ 1,19 centavos. A briga empresarial criada pelas duas empresas causou disparidade de preços e acabou beneficiando o município que economizou ainda mais o dinheiro público.
Após concluir a licitação a empresa vencedora iniciou a prestação do serviço com qualidade ate o mês de março 2022, mas faltando apenas dois meses para vencer o contrato a funerária solicitou de forma legal ao executivo o reequilíbrio de preços conforme prevê a lei alegando a alta da inflação, vários aumentos no valor do combustível para o translado de corpos e o preço dos materiais industriais para fabricação das urnas.
Ao analisar a solicitação a equipe técnica da Prefeitura acatou o pedido da solicitante e concedeu o reequilíbrio dos valores solicitados dentro da legalidade igualando os valores ao termo de referência apresentado pelas duas empresas participantes no inicio do processo licitatório.
Segundo apurou nossa reportagem, mesmo realizando a correção dos preços, os valores a serem pagos pelo município continuam abaixo dos praticados no mercado por algumas funerárias da região, ficando estabelecidos os novos valore em R$ 1.000 reais para urna adulto e R$ 2,50 para o Km rodado para translado de corpos. Já para as urnas infantis não houve solicitação de reajustes.
SOBRE AS DENÚNCIAS
Inconformado um cidadão e nome Natanael Andrade, supostamente um dos sócios da empresa que perdeu a licitação afirmou nas redes sociais que a funerária vencedora da licitação e a prefeitura de Santa Terezinha estariam sendo denunciadas junto ao MP por fraude em licitação e reajuste de 430%. Pasmem, a suposta denúncia ocorreu a quase um ano após a licitação.
O internauta além de “esquecer” que os novos preços foram equilibrados dentro dos mesmos valores iniciais que as duas empresas apresentaram ao município no inicio do processo licitatório, ainda provocou o prefeito Thiago Castellan com palavras ofensivas e de baixo calão impróprias inclusive para as redes sociais.
Mesmo após o gestor de forma educada insistir em questionar o internauta onde estava ocorrendo o crime e que prejuízo estaria causando ao erário público, o suposto sócio da empresa perdedora ainda insistia com palavras ofensivas nas redes sociais.
De acordo apuramos a ‘briga’ da livre concorrência entre as empresas acabou por beneficiar o município de Santa Terezinha, pelo fato de realizar a aquisição dos produtos pelo menor valor de mercado, desta feita economizando ainda mais o dinheiro público no que concerne a serviços funerários.
Em entrevista ao site Notícia dos Municípios, o prefeito de Santa Terezinha, Thiago Castellan, afirmou de forma contundente que todos os processos licitatórios da sua gestão são realizados na mais clara transparência possível através da sua equipe de licitação e que não houve qualquer tipo de irregularidade.
Castellan afirmou ainda que as denúncias feitas recentemente por um dos supostos donos da funerária que perdeu a licitação são mentirosas irresponsáveis, infundadas e impertinentes, disse confiar na justiça que inclusive acabou de realizar uma inspeção em toda documentação e não encontrou nada ilegal no processo licitatório.
Thiago disse ainda que a notícia se tornou pública após o internauta usar redes sociais para postar fake news de forma maldosa e politiqueira com intuito de denegrir a imagem do concorrente e consequentemente respingar em sua gestão.
“desde o inicio do mandato temos procurado trabalhar com zelo, ousadia, respeito, responsabilidade e transparência na aplicação dos recursos públicos, o dinheiro é do povo e para o povo, mas precisa ser respeitado e bem investido, somos apenas o gestor”. Desabafou o prefeito.
A assessoria jurídica do município registrou um boletim de ocorrência junto a Delegacia da Polícia Civil contra Natanael Andrade, suposto sócio da Real Pax e afirmou que o mesmo também esta sendo processado criminalmente por crime contra a honra, difamação caluniosa e por espalhar notícias falsas em redes sociais.
.jpeg)
