A defesa do bolsonarista Rafael Silva de Oliveira, 24 anos, que confessou ter assassinado o petista Benedito Cardoso dos Santos, 42 anos, na zona rural de Confresa, quer que o autor do crime seja submetido a exames psiquiátricos.
Se o procedimento atestar que Rafael era, por doença mental, incapaz de entender o caráter ilegal da ação no momento em que a cometeu, ele será declarado inimputável (isento de pena). Para a defesa do autor do crime, esse desfecho também ajudaria a afastar a hipótese de motivação política.
Nesse cenário, Rafael responderá ao processo na Justiça pelo crime que confessou, mas, ao fim, não será condenado a cumprir a pena pelo homicídio, e, sim, internado em um hospital psiquiátrico como medida de segurança.
Matheus Roos, advogado de defesa indicado pela Justiça para Rafael, obteve um laudo de 2020 no qual está escrito que o autor do crime sofria de transtornos mentais como esquizofrenia e surto psicótico grave, com “delírio preventivo e ideias homicidas”.
O documento foi assinado pelo médico Werley Silva Peres, especialista em psiquiatria de um Caps (Centro de Atenção Psicossocial) da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, e fez parte de uma ação de internação compulsória movida pela irmã de Rafael em 2020. A Justiça rejeitou o pedido.
O incidente de insanidade mental, como é chamado o procedimento de perícia para avaliar a saúde mental de réus, pode ser instaurado a pedido do delegado do caso durante o inquérito policial ou de um juiz, quando eventualmente o MP (Ministério Público) fizer uma denúncia e a Justiça aceitá-la.
Se isso não acontecer, a defesa do autor do crime pedirá os exames psiquiátricos quando for chamada a se manifestar no processo.
O relato do delegado Victor Oliveira, da Polícia Civil de Mato Grosso, de que Rafael confessou ter assassinado Benedito depois de ambos discutirem sobre votar no presidente Jair Bolsonaro (PL) ou no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trouxe atenção nacional ao caso.
Vários candidatos à Presidência lamentaram publicamente o episódio. O grupo de trabalho criado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a violência política nas eleições de 2022 passou a acompanhar as investigações.
Além de a defesa negar motivação política para o crime, o próprio delegado do caso disse em entrevista a um podcast, que a investigação segue a linha de um homicídio qualificado, por motivo “fútil”, mas não de “crime político”.
“Não é crime político, não é crime eleitoral e descartamos a hipótese de legítima defesa”, declarou Oliveira ao podcast.
